Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 PROCESSO :1016125-82.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gilmar Jose da Silva ADVOGADO : 216049/SP - Gilmar Jose da Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016129-22.2017.8.26.0405 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO ADVOGADO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2676 Processo 3035099-75.2013.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Eduardo Pereira - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade de EDUARDO PEREIRA pela prescrição da pretensão punitiva, com fundamento no art. 107, inciso IV, c.c. art. 109, inciso V, ambos do Código Penal. - ADV: ADRIANO H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 2417 Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Cível - Avenida das Flores, 703 - Jardim das Flores - Osasco - Vara do Júri ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA CÍVEL A REALIZAR-SE EM 14 DE SETEMBRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA), NA AVENIDA DAS FL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2860 referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luciana Alves Teixeira (OAB: 196055/SP) - Francisco Iderval Teixeira Junior (OAB: 18243

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2434 valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Kaue Mazutti Queiroz Daud (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 2435 Grotto, o que é coerente com os fatos narrados, mas tal pessoa não foi incluída no polo passivo. Ora, existe pedido contra tal pessoa e, assim sendo, ela tem que fazer parte da lide, senão receberá sanção sem ter tido a chance de se defender. Assim, o autor deve primeiro cuidar desse ponto falho de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2620 nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017, constando no campo OBSERVAÇÕES o tipo de conta e sua titularidade, ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Após, providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2337 corresponderá ao valor do contrato quando o litígio tiver por objeto a existência, validade, cumprimento, modificação ou rescisão do negócio jurídico.Ainda, dispõe o art. 3º da Lei 9.099/95, que o Juizado Especial Cível é competente para as causas cujo valor não exceda a 40 salários mínimos.Nestes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2478 Vistos.Nos termos do artigo 19, § 2º da Lei nº 9.099/95, dou por intimado(a) o(a) executado(a) (fls. 24).Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 15 e remetam-se os autos ao arquivo.Int. - ADV: VANESSA APARECIDA SOARES (OAB 229321/ SP) Processo 1014680-97.2015.8.26.0405/01 - Cumprimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2858 Processo 1013575-17.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOÃO ANDRADE - BANCO BRADESCARD S/A - - BANCO SANTANDER S/A - - CLARO S/A - - Lojas Renner S/A - O valor do preparo é R$ 400,00. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 987