Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Roberto Aparecido Sanches ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO : Banco Daycoval S.A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016127-20.2014.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Neusa Maidana da Silva ADVOGADO : 277949/SP - Maycon Liduenha Cardoso REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 3258 da Silva - Fazenda Pública do Estado de Goias - Vistos.A parte autora reside no município de Tarabai, comarca de Pirapozinho - SP. A requerida Fazenda Pública do Estado de Goiás, por imperativo legal, tem sede no município e comarca de Goiânia Capital.Justifique o ajuizamento da ação nesta comarca, posto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3717 justiça.2 - Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação.3 - Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 4233 peças obrigatórias, devendo ser discriminadas com a nomenclatura correta (cadastro de pessoas físicas - CPF e documento Registro Geral - RG), sendo o advogado também credor, deverá juntar seus documentos pessoais e planilha de cálculo referente aos honorários advocatícios. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3770 Nº 1015183-13.2017.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Henrique Martinhão Broinizzi - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3805 conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa e, para evitar supressão do prazo mínimo para resposta do ente público, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a requerida apresente contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3601 APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA MÍNIMA DO TRIBUTO. PRETENSÃO RECURSAL DE REFORMA DA SENTENÇA. INVIABILIDADE. TRIBUTAÇÃO DE FATO NULA, CONFORME ASSENTADO PELO E. TJSP NO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0032743-83.2011.8.26.0000. JUROS DE MORA QUE INCIDEM, À LUZ DO ENUNCIADO Nº 188 DA SÚMULA DO E. STJ, A PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3759 à sua Procuradoria, enviando àquele órgão cópia da petição inicial, o que constará expressamente do ofício.04) Depois de prestadas as informações, vista ao Ministério Público para manifestação.Int. - ADV: RENATA CASTAGNE (OAB 369969/SP), RUBIA PATRICIA MELO ALIPIO (OAB 369975/SP) Processo 4005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 4385 mantenho a decisão de fls. 517/518. Int. - ADV: RODRIGO PESENTE (OAB 159947/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 1011570-87.2014.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luzia Monteiro de Araújo - Fazenda Municipal de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 3205 90 (noventa) dias, a partir da intimação, para que a requerida comprove nos autos o cumprimento da decisão.Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 1013430-89.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Espe