Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1883 EXEQTE : Ótica Espadoto Ltda - Me ADVOGADO : 444807/SP - Andrea Novaes Tucunduva EXECTDA : Giovanna de Pádua Souza VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO : 1016115-85.2021.8.26.0344 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ótica Espadoto Ltda - Me ADVOGADO : 444807/SP - Andrea Novaes T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4619 MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP) Processo 0002898-89.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marina Araújo Matsui - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: RICARDO HATORI (OAB 150321/SP) Processo 000289

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 2029 (OAB 299705/SP) Processo 1014400-08.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tiago Vieira Rodrigues Dumont - Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2313 Nº 1013973-74.2022.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Vera Helena de Oliveira de Souza - Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1993 Processo 1014836-64.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Terceirização do SUS - Roberto Yoshihaki Toma Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar à autoridade impetrada que forne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1663 O PEDIDO, para o fim de condenar a UNESP a: a) aplicar, em favor da parte autora da ação, as benesses advindas das Resoluções nº 32/11 e 42/12, nos exatos termos em que se concedeu aos servidores em atividade, com retroação à data da edição desta última, procedendo-se, oportunamente, o apostilame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1929 quantia efetivamente menor do que aquela definida em sentença transitada em julgado (em observância aos Temas nº 96 e 450 do Supremo Tribunal Federal). Providencie o exequente o cadastramento de precatório por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2505 AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE,com fundamentono artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE, por meio do incidente, conforme Comunicado CG 734/2020, para que sejam tomadas as providências necessárias à extinção do RPV. Após, arquive-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2092 Processo 1010638-18.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Terceirização do SUS - Maurício Alves Gianini - 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CARLA PATRÍCIA SILVA (OAB 168728/SP) Processo 1010928-96.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1833 certificando-se. Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/ SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 1004698-04.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Transporte Terrestre Maurici