19 resultados encontrados para 1016132 74.2017.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2272 Titulo Extrajudicial, em face a ANDERSON RODRIGUES COELHO, também qualificada nos autos.Conforme petição de fls. 122, houve desistência do pedido inicial.Posto isto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Não havendo re
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2272 Titulo Extrajudicial, em face a ANDERSON RODRIGUES COELHO, também qualificada nos autos.Conforme petição de fls. 122, houve desistência do pedido inicial.Posto isto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.Não havendo re
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2634 Processo 1010164-34.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RAIMUNDA MIRANDA WERFULHACK. - IOLANDA MIRANDA WERFULHACK. - - ANDRONICO WERFULHACK JÚNIOR. - - SUELY MIRANDA WERFULHACK. - SIDNEY MIRANDA WERFULHACK. - - SUZY MIRANDA WERFULHACK. - PAULO FOMIN. - - DENILSON STORCK FOMIN. e outros
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2567 PREENCHIDOS ANTES DA LEI 9.528/97. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. I É possível a concessão de auxílio-acidente, de forma vitalícia, desde que a moléstia tenha eclodido antes do advento da Lei nº 9.528/97. Precedentes. II O auxílio-acidente, concedido em face de mol
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 2634 Processo 1010164-34.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - RAIMUNDA MIRANDA WERFULHACK. - IOLANDA MIRANDA WERFULHACK. - - ANDRONICO WERFULHACK JÚNIOR. - - SUELY MIRANDA WERFULHACK. - SIDNEY MIRANDA WERFULHACK. - - SUZY MIRANDA WERFULHACK. - PAULO FOMIN. - - DENILSON STORCK FOMIN. e outros
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2732 3825 do obreiro, ocorrer após a entrada em vigor da Lei nº 9.528/97. Somente é possível a referida cumulação se o surgimento da moléstia ocorre antes do advento da Lei nº 9.528/97. Nesse sentido, há precedente do Colendo Superior Tribunal de Justiça: “AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCI
Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2299 a autora o benefício da pensão por morte (artigo 74 da Lei 8.213/91), a partir da data do ajuizamento da ação (74, II da mesma lei), que será calculado na forma do artigo 75 da retro citada lei. Os benefícios em atraso serão devidamente corrigidos desde a data em que eram devidos. Incidirá sobre o débi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2492 do Com.211/2019, DJE de 29/12/2018, a partir de 29/03/2019, passará a ser cobrada uma taxa para desarquivamento dos processos físicos e digitais correspondente a 1,212 UFESP’s. (R$32,15). ADV: ANA CRISTINA GUIDI-OAB 70.999. RELAÇÃO Nº 0433/2019 Processo 1000482-16.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cív