23 resultados encontrados para 1016136-70.2017.8.26.0451 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2901 - Magistrado(a) - Advs: Fábio André Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Veronica Scardua Takami - Soraya Gomes Cardim (OAB: 316024/SP) Nº 1500362-20.2019.8.26.0629 - Processo Digital - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: RAFAEL PEREZ RITA - Apelado: Justiça Pública - Vistos. M
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3153 Nacional de Proteção Ao Crédito - Spc Brasil - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar BOA VISTA SERVIÇOS S/A a pagar a Antonio Carlos Perin a quantia de R$ 10.000,00, a título de danos morais, a serem atualizados pela tabela prática do TJSP desde esta data e acrescidos de juros de 1% ao
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2200 tratamento seja desnecessário à saúde da criança.A intimação deverá ser feita à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, via Portal Eletrônico, considerando os recursos do processo digital. Cumpra-se com urgência.Após, aguarde-se nova manifestação nos autos pelo prazo de 30 (trinta) dias.No sil
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4416 AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO CONDUTOR NO PRAZO LEGAL. IRRELEVÂNCIA. PRAZO DEFINIDO NO ART. 257, § 7º, DO CTB QUE É DE NATUREZA ADMINISTRATIVA. INAFASTABILIDADE DA APRECIAÇÃO DO FATO PELO PODER JUDICIÁRIO. PRECEDENTES DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Camilla Rocha Les
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2774 às 16:30h em ambiente virtual. O programa utilizado para a audiência virtual será o TEAMS, que pode ser usado no celular ou computador com câmera. As partes devem informar um endereço de e-mail ao cartório [email protected] . No dia da audiência será enviado a este e-mail um link para aces
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3040 Nº 1501170-40.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Apelado: JUSTIÇA PÚBLICA Apelante: THAIS FERNANDA ROSA NEVES - Apelante: ROBERTO NUNES LOPES - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 3463 emendar a inicial, com pedido expresso de destituição do poder familiar, se não houver concordância dos genitores com a adoção. Int. - ADV: ANA LARISSA TEIXEIRA PADILHA (OAB 391473/SP) Processo 1015265-74.2016.8.26.0451 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.G.F.F. - F.P.E.S.P. e ou
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3125 Processo 1016136-70.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos A.L.G.P. - I.L.G.P. - Ante o exposto, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, para CONDENAR a requerida a fornecer à autora os medicamentos: a) Ast
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3125 Processo 1016136-70.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos A.L.G.P. - I.L.G.P. - Ante o exposto, e atento a tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão formulada na inicial, para CONDENAR a requerida a fornecer à autora os medicamentos: a) Ast
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3295 69062/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP) Processo 1016136-70.2017.8.26.0451 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - A.L.G.P. - I.L.G.P. E.S.P. - Vistos.1. Considerando a inércia da Fazenda Pública Estadual em fornecer os medicamentos pleiteados, eis que ciente quanto à liminar deferi