Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 47 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Homologação da Transação Extrajudicial; Nº origem: 1007110-83.2020.8.26.0664; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: Israel Ruis Sant-ana; Advogada: Degmar Guedes (OAB: 282067/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2661 Sucessões desta Comarca, tendo sido declarado extinto, sem julgamento do mérito, por desistência da ação. 2. Assim, por estar caracterizada, em tese, a situação de prevenção daquele Juízo que conheceu originariamente do pedido anterior, o que exigiria a distribuição da presente ação por prevenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2369 5.478/68 - Fixação - A.C. - A.L.A. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, devendo juntar no mesmo prazo o rol de testemunhas em caso de produção de prova oral. - ADV: RENATO SIDNEI P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3067 Processo 1026558-48.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.S.M. - - L.S.M. - G.F.M. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de fls. 167. - ADV: LUCAS GABRIEL CORREIA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3438 - Em razão do precário estado de saúde da interditanda, como foi constatado pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 29), indicando grave comprometimento de sua capacidade de locomoção e discernimento, dispenso a realização de entrevista pessoal com a interditanda, posto que além de se mostrar totalmente inút

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2704 de recolhimento do ITCMD ou sua isenção legal. Providenciem os requerentes o recolhimento das custas iniciais, do Oficial de Justiça e da pesquisa Sisbajud. Após o recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação em face de companheiro meeiro J. R. R., na pessoa de seu curador provisório C. E. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1052 lhe pertence sobre o imóvel localizado na avenida Celeste, 194, 196 e 200, Vila Silvânia e requereu, ainda, os benefícios da Justiça Gratuita. Réplica às fls. 58/59 com pedido de penhora do imóvel que originou a indenização por benfeitorias. É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. 2- Defiro os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3491 Civil. 3. Fica deferido os benefícios da justiça gratuita. Int. - ADV: LUCIANA CARLA FELICIANO (OAB 440470/SP) Processo 0017831-15.2020.8.26.0405 (processo principal 1016176-88.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - L.P.M.L. - A.D.L.S. - Primeiramente, certifique a Serventia a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2789 Processo 1012027-49.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.G.T. - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça referente ao mandado negativo às fls. 25. - ADV: ALEXANDRE BENEDITO TREVIZAM (OAB 297041/SP) Processo 1014482

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3338 requisitos legais , HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 24 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III do CPC. Determino que a serventia certifique o trânsito em julgado da presente ação, o qual se opera desde logo pela falt