22 resultados encontrados para 1016177-40.2015.8.26.0602 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Ao Des. Evaristo dos Santos Apelação 1000128-73.2016.8.26.0444 1009833-45.2016.8.26.0590 4004566-19.2013.8.26.0405 Apelação / Reexame Necessário 1000019-43.2017.8.26.0438 1036934-44.2016.8.26.0562 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1005001-17.2015.8.26.0068 1020609-22.2016.8.26.0100 1015438-39.2016.8.26.0309 Reexame Necessário 1006492-60.2016.8.26.0024 Ao Des. Leme
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 PROCESSO :1016172-18.2015.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucia Maria dos Santos Moura ADVOGADO : 112272/SP - Beatriz Soares REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016200-83.2015.8.26.0602 CLASSE :DESPEJO REQTE : Luis Ibage Vieira Proen�
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2337 341 1016177-40.2015.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1016177-40.2015.8.26.0602; Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: Fazenda do Estad
TJSP 13/06/2017 - Pág. 2046 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 2046 190 - 1010508-56.2016.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Relator Reinaldo Miluzzi Apelante: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Alex Sandro de Laia Freire - Advogado: Ma
TJSP 28/06/2017 - Pág. 1758 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 1758 (Procurador) (Fls: 227) 1013663-34.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi - Apelante: Prefeitura Municipal de São Bern
TJSP 11/09/2017 - Pág. 1662 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2427 1662 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santana de Parnaíba - Relator: Des.: Sidney Romano dos Reis - Apelante: Ibe Business Education de São Paulo Ltda e outro - Apelada: Fernanda Rodrigues Gomes - Apelado: Hideraldo Rodrigues Gomes - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos au
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3411 que não houve a fixação de penalidade pecuniária para o descumprimento da ordem judicial. Permanecerá a r. sentença como foi proferida nesse grau de jurisdição, que fica reafirmada por seus próprios fundamentos. Declaro prequestionados todos os dispositivos legais e constitucionais efetivamente sus
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2548 pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, CPC. Int. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP) Processo 0011450-79.2020.8.26.0602 (processo principal 1016177-40.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marcia Regina de Oliveira - Fazenda
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2649 manifestação da parte contrária em relação à interposição dos embargos declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 0006840-05.2019.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Anton
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3001 defiro o pedido de prazo da Municipalidade de fls. 657, pelo prazo de quinze (15) dias. Decorrido, e com a apresentação de cópia do processo administrativo, manifeste-se a requerida. Int. - ADV: ERICA VALENTE FERREIRA DE SOUSA (OAB 251463/ SP), HELIO GARDENAL CABRERA (OAB 102529/SP) Processo 1004188-03