29 resultados encontrados para 1016195-04.2014.8.26.0309 - data: 22/08/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1059 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0818/2020 Processo 0001887-67.2020.8.26.0309 (processo principal 1004321-46.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Apelação / Reexame Necessário 1002878-02.2015.8.26.0309 1004635-53.2015.8.26.0625 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1004276-07.2015.8.26.0269 1008977-77.2015.8.26.0053 Reexame Necessário 1007295-48.2015.8.26.0066 9ª Câmara de Direito Público Ao Des. Décio Notarangeli Apelação 0216958-84.2013.8.26.0014 1000444-57.2015.8.26.0077 1005061-85.2014.8.26.0565 10
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2027 342 Lourival Possari (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP); 1008307-13.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara d
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 927 CALANCA SERVO (OAB 325431/SP) Processo 3002161-33.2013.8.26.0306 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - C.A.L. - - L.L.S. - - E.L.S. - Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vist
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1285 14/05/2007, p. 276. 6. Agravo regimental não provido” Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 498.758/GO, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. 21.08.2014. “(...) 6. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justi�
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1284 - Vistos. Fls. 188: defiro o requerido pela DEFENSORIA PÚBLICA, intime-se a parte exequente pessoalmente, por mandado, para os fins de fls. 182 e para o que de direito em termos de prosseguimento, 15 dias. Expeça-se e providencie-se o necessário. Após, aguarde-se manifestação e, oportunamente, conclusos.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1852 Processo 0011119-06.2020.8.26.0309 (processo principal 1018621-13.2019.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Diego Molina Garcia Junior - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Considerando a concordância/ausê
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 84 2199133-04.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem: 1003167-73.2014.8.26.0533; Assunto: Desa
TJSP 08/11/2016 - Pág. 1104 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1104 Jacqueline Domingues Lameu Sarazar - Apelada: Angela Maria da Costa - Apelada: Patricia Bouca Nova Silva - Apelada: Eunice Ladeia de Aguiar - Apelada: Rosa Maria Fernandez - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Revisão - Geral - Anual - Indenização - Tema nº 19 do STF, deliber
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 753 fornecidos, vai de encontro às alegações apresentadas pela autoridade impetrada. Pode-se observar que não há nenhuma questão controvertida que necessite de dilação probatória, todos os elementos presentes provas documentais são suficientes para emitir a sentença antecipadamente, conforme autoriza o r