Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 336 1020899-88.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1020899-88.2021.8.26.0576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 ADVOGADO : 410767/SP - Helder Junio Roberto da Silva REQDO : I.R. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1016246-35.2021.8.26.0320 CLASSE : ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : José Ricardo Ballistiero ADVOGADO : 420885/SP - Daniel Fernando da Silva Nunes REQDO : Rafael Rodrigo Ferreira da Silva VARA: 4ª VARA CÍVEL PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 638 Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Jose Carlos de Moraes; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/ SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante: Juvecil Sebastião Gomide; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Apelante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1732 444334/SP) Processo 1015095-34.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jose Roberto Carone - Vistos. Confiro às partes prazo para que, querendo, especifiquem provas, no prazo de cinco (05) dias, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá justificar sua relevância e pertinênci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2554 Gatti - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO MANDADO DE SEGURANÇA ITCMD BEM IMÓVEL - BASE DE CÁLCULO PRETENSÃO MANDAMENTAL VOLTADA AO RECONHECIMENTO DO SUPOSTO DIREITO LÍQUIDO E CERTO AO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS CONSIDERANDO-SE COMO BASE DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1610 AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE LIMEIRA URV IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/ ACÓRDÃO LIMITES DO TÍTULO EXECUTIVO Pretensão da impugnante/executada voltada ao reconhecimento de inexigibilidade do título executivo judicial por contrariar o entendimento do E. STF fixado no julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1758 Processo 1013819-31.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - L.A.P. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1822 da reestruturação da carreira da exequente pela Lei Complementar Municipal n.º 165/1996 Matéria de defesa passível de arguição durante a fase de conhecimento Superveniente formação de coisa julgada, sem que a parte interessada tenha formulado a tese defensiva no momento oportuno Impossibilidade de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1635 que, a partir da vigência da norma (09/12/2021) e ante a impossibilidade de cindir o índice oficial adotado em lei, esta prevalece em relação ao disposto no art. 167, parágrafo único do CTN em razão do princípio hermenêutico que norma superior prevalece sobre norma inferior. Por fim, JULGO EXTINTO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1899 coisa julgada material Inteligência dos arts. 507 e 508, do CPC/2015 Sentença de extinção do feito reformada Recurso da autora provido.(TJSP; Apelação Cível 1016258-49.2021.8.26.0320; Relator (a):Paulo Barcellos Gatti; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Público; Foro de Limeira -Vara da Fazenda