24 resultados encontrados para 1016326 12.2017.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2915 Processo Civil, por perda superveniente do objeto e nos termos do artigo 855 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do TJSP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas anotações. Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público e o Setor Técnico. P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2499 Processo 0001281-77.2020.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sonia Cristina Beraldo - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico MLE n. 20211001123949030956, preenchido conforme formulário de fls. 66, estando em trâmite para p
Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2359 Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Zanini Equipamentos Pesados Ltda - Ciência à PMMC acerca da manifestação juntada pelo executado às fls. 34/63. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP) Processo 0008408-03.2019.8.26.0361 (processo principal 1011449-34.20
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2353 indeferida, por falta de interesse processual, em face da inadequação da via processual eleita. Isso porque, conforme nova sistemática introduzida pelo CPC, no cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, a petição deverá ser dist
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2264 JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 0009023-90.2019.8.26.0361 (processo principal 1016326-12.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosiclair Vitoriano - - Rita de Cassia Cirilo de Paula - Fls. 38: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, inti
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2131 Servidores Inativos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vera Aparecida Martins de Souza - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do CPC, intime-se o executado, pela imprensa, através de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizad
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 2264 JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 0009023-90.2019.8.26.0361 (processo principal 1016326-12.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosiclair Vitoriano - - Rita de Cassia Cirilo de Paula - Fls. 38: Defiro o prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido, inti
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2627 cancelamento do recurso de fl. 91/109, diante da manifestação de fl. 128. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, seção de Direito Público. - ADV: SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI (OAB 105450/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP) Proce
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2137 LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP) Processo 1012729-98.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Mogi Imoveis Coml e Constr Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Int. -
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2093 o documento de fls. 399, concedo à requerida, SPDM, a gratuidade da justiça. Anote-se. - ADV: LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), RENATA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 262292/SP), JANDIARA ROSA PASSOS (OAB 7901/ES) Processo 1016190-49.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer -