Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016337-23.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Caique Augusto Machado Lagatta ADVOGADO : 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 3479 Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página 121), providencie o interessado, inclusive os beneficiários da justiça gratuita, a distribuição por peticionamento eletrônico da carta precatória retro expedida perante o juízo deprecado, nos termos do Comunicado nº 1951/2017. Para que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1816 o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1964 a presente ação sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo Código, revogando a liminar outrora concedida. Desbloqueie-se o veículo, se o caso. Dada a preclusão lógica, a presente sentença faz coisa julgada nesta data. P. R. I. e arquivem-se oportunamente. - ADV: JOSÉ CARLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2074 item 2, do Comunicado CG de nº 284/2020. Informem as partes, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, endereço de e-mail válido e número de telefone celular dos participantes. Ressalto que para ingresso à audiência virtual através do computador/notebook não é necessário que a ferramenta Microsoft Teams

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4070 Processo 1013703-54.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.Y.R.S. - J.M.M. - J.M.M. - S.Y.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida. As partes estão bem representadas nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6228 CAPELLO (OAB 432140/SP) Processo 1008080-72.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.F.B. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Cite-se e intime-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1664 partes da perícia designada pelo IMESC, a ser realizada no dia 17/11/2021, às 07:00 horas, na cidade de SOROCABA (Conjunto Hospitalar de Sorocaba Rua Cláudio Manoel da Costa, s/n.º, Jardim Vergueiro, Sorocaba/SP. São requisitos para a realização da perícia: (i) Todos os periciandos devem comparecer mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2176 Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3410 desinteresse dos requeridos, por outro lado, autoriza concluir pela conveniência da atribuição da guarda da referida menor à requerente, sua bisavó materna, nos termos do artigo 1.584, parágrafo 5º, do Código Civil. III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, atribuindo à autora a g