9 resultados encontrados para 1016370-22.2019.8.26.0309 - data: 20/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 PROCESSO :1016364-15.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Romanay Requinte das Noivas ADVOGADO : 361712/SP - Jose Luiz Laurindo REQDO : Luiz Henrique de Souza Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1016365-97.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 13 Exec./Inf. Juv.; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1014451-95.2019.8.26.0309; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. G. B. (Menor); Advogada: Patricia Moralez Jankoski (OAB: 402417/SP); Recorrido: S. da E. do M. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); 1008865-77.2019.8.26.0309; P
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 379 de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1014451-95.2019.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. G. B. (Menor); Advogada: Patricia Moralez Jankoski (OAB: 402417/SP); Recorrido: S. da E. do M. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1343 Ministério Público. Jundiaí, . Jefferson Barbin Torelli Juiz de Direito - ADV: GUSTAVO ALENCAR LEME (OAB 293075/SP) Processo 1014347-06.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.V. - V I S T O S. Sobre a contestação, manifestem-se os autores por seu(sua) defensor(
TJSP 21/08/2020 - Pág. 1701 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1701 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: H. E. S. C. (Menor) - Apelado: M. de C. - ... Ante o exposto, dou provimento em parte ao reexame necessário, para reduzir o valor da multa diária para R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), limitado o valor total a R$ 25.000,00 (
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1724 unidade municipal infantil (“creche municipal”), ficando mantida e ratificada a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o municíp
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1724 unidade municipal infantil (“creche municipal”), ficando mantida e ratificada a medida liminar anteriormente concedida. Fica ao elevado critério e discernimento da autoridade impetrada a designação da unidade educacional à qual será encaminhada a criança impetrante, responsabilizando-se o municíp
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1280 prestação jurisdicional. Reconheço, outrossim, presentes os requisitos do perigo na demora, representado pela alegação de premente necessidade do(a) infante frequentar(em) unidade próxima de sua residência como forma de possibilitar o exercício laboral de seus pais, garantidor da subsistência da f