Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1354 CPF/CNPJ a ser pesquisado, nos termos do artigo 9º do Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019.” - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1015281-61.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Danielle Bispo da Silva - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1229 elas desejam demonstrar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Informem, ainda e no mesmo prazo, se há interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: CLAUDIA STRANGUETTI (OAB 260103/SP), MARIA LUCIA VION SANT GALVEZ (OAB 99016/SP) Processo 1013274-96.2019.8.26.0309 - Procedimento Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1201 antecipação de tutela para suspensão do protesto do título e determinação de abstenção de inclusão, pela ré, do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Pugnou, ainda, pela declaração de inexigibilidade do débito referente a maio de 2017, com vencimento em 02/06/2017. Foi deferida em part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1080 seja outorgada a escritura a sua atual e verdadeira proprietária, o que somente pode ser efetivado pela titular do domínio, isto é, a CDHU. Tem-se entendido inexistirem impedimentos à transferência da propriedade diretamente ao nome da cessionária quando já se encontra quitado o imóvel, ainda que a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1201 antecipação de tutela para suspensão do protesto do título e determinação de abstenção de inclusão, pela ré, do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Pugnou, ainda, pela declaração de inexigibilidade do débito referente a maio de 2017, com vencimento em 02/06/2017. Foi deferida em part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1201 antecipação de tutela para suspensão do protesto do título e determinação de abstenção de inclusão, pela ré, do nome do autor nos cadastros de inadimplentes. Pugnou, ainda, pela declaração de inexigibilidade do débito referente a maio de 2017, com vencimento em 02/06/2017. Foi deferida em part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 991 manutenção do imóvel, atribuindo a falta de torneiras, chuveiros e componentes de caixas de incêndio, a destruição de instalações elétricas e armário de refeitório, a falta ou os danos causados às placas do forro e outros custos mencionados vandalismo perpetrado por invasores. Reclamou, enfim, da e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1258 por ele apurado (fls.08), sob a alegação de cobrança abusiva de juros e encargos pelo réu e com os quais não concorda. Conforme preceitua o art. 335 do Código Civil, a consignação em pagamento tem lugar se o credor não puder, ou, sem justa causa recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devid