Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1530 rejeitados” - Embargos de Declaração nº 1021926-10.2016.8.26.0309/50000, 15ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Eutálio Porto, j. 01.03.2018. De igual teor: “”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Mero inconformismo com o julgado. Omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1530 rejeitados” - Embargos de Declaração nº 1021926-10.2016.8.26.0309/50000, 15ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Eutálio Porto, j. 01.03.2018. De igual teor: “”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Mero inconformismo com o julgado. Omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1530 rejeitados” - Embargos de Declaração nº 1021926-10.2016.8.26.0309/50000, 15ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Eutálio Porto, j. 01.03.2018. De igual teor: “”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Mero inconformismo com o julgado. Omis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 PROCESSO :1501367-38.2017.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Francisco das Chagas Araujo Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016382-07.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Munir Antônio Restum ADVOGADO : 307353/SP - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1169 a providenciar sua juntada aos autos. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1008496-54.2017.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Fabiano Soares da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1520 o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009), excetuados os casos de isenção (artigo 6º da Lei Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de gratuidade (artigo 98, NCPC) já antes deferida em favor da parte recorrente. Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s), que, como acima con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1368 Inaplicabilidade da Súmula nº 127, do STJ. Aplicação do art. 131, § 2º do CTB, a amparar a exigência do pagamento dasmultaspara o licenciamento. Sentença mantida. Recurso improvido” - Apelação n. 0000337-47.2013.8.26.0191, 9ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1424 Lima Fidalgo - - Flavio Guedes dos Santos - - Rodrigo dos Santos Triveloni - - Eric Correia de Lima - - Eduardo da Silva Barbosa - - Douglas Beserra - - Vanderson Maia - - Renata Euzebio Cid - - Amauri Mazaro - - Marcos Roberto Santa Fé - Certifico e dou fé que os autos principais encontram-se em termos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1084 MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, vê-se de fls. 51 e 52 que, no juízo deprecado, tal citação não foi efetivada, pois só o réu DETRAN SP é que foi citado, já tendo sido essa precatória devolvida a este juízo deprecante.Até o momento, portanto, ainda não se formalizou a relação processual, pendente ainda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1204 em restituição, os valores dela descontados a título de contribuição destinada ao custeio de assistência médico-hospitalar, odontológica e farmacêutica, cuja extensão será apurada em liquidação por cálculo, na conformidade do arbitramento acima delineado, observada a prescrição quinquenal e