Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini REQDO : Flavio Rogerio Alpino VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016389-83.2020.8.26.0344 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini REQDO : Barbara Tesani Lallo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1733 (OAB: 67744/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0419046-58.1994.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Clelia Aparecida Claudio Barbosa - Apelante: Marcia Miranda de Almeida Tonello - Apelante: Fatima Ferreira dos Santos - Apelante: Silvia da Conceicao Bassi Apelante: Dirce Barone do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1827 autora, com amparo no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora a pagar as custas e despesas processuais, guardados os limites da Lei nº 1.060/50. Anote-se a renúncia apresentada às fls. 48/49. Oportunamente, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: GUILHERME BRIDI LEAL (OAB 41

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2559 SEGUE A MESMA LÓGICA. DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E POR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3559 1433 direito alegado para ensejar a concessão da liminar recursal. Comunique-se ao juízo de origem, dispensadas as informações. Intimem-se. Oportunamente, tornem os autos conclusos para a elaboração do voto. - Magistrado(a) Fernão Borba Franco Advs: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) - Giselle Aparecida Gennari Palumbo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2853 PR, NO SENTIDO DE QUE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA POR EQUIDADE É RESTRITA ÀS CAUSAS EM QUE FOR INESTIMÁVEL OU IRRISÓRIO O PROVEITO ECONÔMICO OU, AINDA, QUANDO O VALOR DA CAUSA FOR MUITO BAIXO (ART. 85, § 8º).O ART. 85, § 3º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EXPRESSAMENTE INTRODUZIU FATOR DE MODERAÇÃO DOS HONOR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1766 do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1007357-20.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2959 AULA. CONTROVÉRSIA DIRIMIDA APÓS O JULGAMENTO DA ADIN QUE CONSIDEROU CONSTITUCIONAL O § 2º DO ART. 67 INTRODUZIDO PELA LEI Nº 11.301/2006, DETERMINANDO A CONTAGEM PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL AS DEMAIS FUNÇÕES LIGADAS AO MAGISTÉRIO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 965, JULGADO PELO STF DETERMINANDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2166 do abono de permanência na base de cálculo. A atualização monetária deverá incidir a partir da data do ajuizamento da ação, considerada a última remuneração percebida pela servidora requerente enquanto ainda em atividade, aplicando-se a Tabela Prática para Cálculo de Atualização Monetária - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2546 Processo 1014413-75.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Doris Inez Brino Mota - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ciência ao autor da petição de fls. 132/133. Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa