Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2648 DA SILVA (OAB 33834/SP) Processo 1015700-51.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Josias Assumção Luiz - Rita Assumpção Luiz da Silva - - Jorge Assumpção Luiz - - Eremita Assunção Luiz - - Juarez Assunção Luiz - - Nilza Assumpção Luiz - - Raquel Assumpção Luiz Sousa - Ciente da re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2181 por seus patronos, pela Imprensa Oficial, devendo a genitora ser intimada igualmente para providenciar o comparecimento do menor. Servirá a presente decisão como ofício para agendamento da entrevista psicológica e estudo social. Com a vinda dos laudos, intimem-se as partes para manifestação de uma úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2586 alimentícia em folha de pagamento do genitor, caso haja requerimento neste sentido, cabendo ao alimentante proceder à impressão e encaminhamento à sua empregadora, intimando-se-o, por ato ordinatório para tanto. Transitada esta em julgado, não havendo pendências e nada mais sendo requerido, arquivem-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2360 P.I.C. - ADV: MÁRCIA CHAGAS TEIXEIRA (OAB 435318/SP), VIVIAN ERIKA YAMAMOTO YAMASAKI (OAB 413560/SP) Processo 1014466-05.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.I.N.K. - - I.O.K. e outro - S.O.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2582 existência e dissolução da união estável mantida pelas partes, no período incontroverso de outubro de 2019 até maio de 2022 (fls. 177). Esta sentença servirá como mandado de registro ao Cartório de Registro Civil competente, para que PROCEDA AO REGISTRO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL entre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2922 programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros