Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 ADVOGADO : 144711/SP - Alexandre Aparecido Bosco EXECTDA : Suely de Souza Xavier-esp. VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1016411-82.2021.8.26.0320 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Cleonice Aparecida Pires dos Santos ADVOGADO : 261638/SP - Gustavo Ferraz de Oliveira REQDA : Angelina Miranda Frederico VARA: 3ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1720 Liquidação / Cumprimento / Execução - Brink Bem Escola Infantil S/S Ltda - ME - Fica o exequente intimado acerca da Decisão de fls. 69 - ADV: MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB 253360/SP) Processo 0003082-83.2022.8.26.0320 (processo principal 1016421-29.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Liquidaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2364 - ADV: LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP) Processo 1008002-83.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Fernando Jose Gonzales - Mercadopago.com Representações LTDA - Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1810 se. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 1503677-42.2021.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS WILLIAM DA SILVA - Habeas Corpus nº 2209675-03.2022.8.26.0000: Ante o exposto, pelo meu voto, concedo a ordem, a fim de revogar a prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1549 Processo 1514213-83.2019.8.26.0320 - Inquérito Policial - Injúria - ROBSON ARTUR ADAME ASBAHR - ISTO POSTO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE com relação ao crime de injúria, nos termos do artigo 107, inciso IV, do C.P.B. - ADV: SIDNEI JOSÉ NAGALLI JÚNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4013 resolução da lide na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes intimadas, desde já, que com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, os autos permanecerão no aguardo da manifestação do interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1721 Comarca de Rio Claro, respectivamente. Publique-se. Ciência ao Ministério Público para que tome as devidas providências em relação a destruição dos objetos mencionados no item “1”. - ADV: PAULO HENRIQUE PESCE (OAB 393869/SP) Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1490 Tofaneli Ltda Me - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pela autora à fl. 33. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC c.c. o artigo 51, § 1º da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1424 incidente e arquivando-se os presentes autos principais. P.I.C. - ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 1015425-31.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Tecnoar Tecnologia Em Ar-condicionado Automotivo (Leandro Vigirelli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1680 Rocha - Mario Ribeiro Miranda - - Neide Michelutti Miranda - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 68/69. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, d