Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2677 eivadas por falhas no preenchimento dos requisitos legais os formulários estavam desacompanhados de documentos legalmente exigidos (fl. 145) o que ensejou a correta aplicação dos §§ 7º e 8º do art. 257 do CTB. 11.3.) Frisa-se que os atos administrativos gozam de presunção de legalidade e que o autor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1932 atendimento em balcão para que as pessoas possam liberar os valores, não é o caso de deferir o pedido da FITO. Assim, por tudo isso, não é o caso de atender o pedido retro. A presente decisão não é um indeferimento. É uma constatação da impossibilidade de atendimento atual do pedido de penhora onlin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2582 Processo 1013294-27.2018.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Joelma Meireles Gusmão - Vistos. Sem prejuízo da decisão retro, considerando a pesquisa realizada na base da Receita Federal- juntada como documento sigiloso, defiro a justiça gratuita à Requeren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3283 sem efeito a sentença de fls. 88/91, bem como prejudicado o recurso de fls. 95/98. No mais, cite-se. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), MARCELO DINIZ ARAUJO (OAB 180152/SP) Processo 1013514-54.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3031 Processo 1009519-67.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante da certidão retro, intime-se novamente a FITO, via imprensa oficial, através de sua Procuradora, a fim que dê atendimento ao feito. Intime-se. - ADV: ANA PAULA RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4091 da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista a informação de encerramento do espólio, diga a Fazenda. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP), MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES (OAB 430727/SP) Processo 1012033-90.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2683 suspensão por falta de bens vão outros cinco anos, eis que necessárias diligências para localização, intimação. Além disso, a cada necessidade de recolhimento de custas a autora sempre pede prazo. Isso faz com que a duração normal do feito seja quase sempre, no mínimo, o dobro da normal. Apesar de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2609 DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Sem condenação em honorários, consoante dispõe o artigo 25, da Lei nº 12.016/09 e súmulas 512 do STF e 105 do STJ. Custas na forma da lei. P.I.C. Oportunamente, arquive-se. Osasco, 30 de julho de 2021. - ADV: