Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2547 a base salarial de boa parte da população brasileira, de modo que a fixação nesse montante requer a demonstração de que o alimentante dispõe de capacidade para arcar com esse valor. E, é o que ocorre no caso em questão, porquanto o requerido, mesmo registrado, não possui rendimento capaz de abarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2688 ministerial, item 7, “b e “d”. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão e envio do oficio ao destino, quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade, comprovando-se nos autos o protocolo. Após as determinações atendidas, tornem-me conclusos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2397 1.060/50. Homologo a renúncia ao direito de recorrer pelos requerentes. Em conseqüência, ocorrendo desde logo o trânsito em julgado, SERVIRÁ ESTA SENTENÇA COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser inscrita no 3º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de CAMPINAS, Estado de São Paulo, casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2547 a base salarial de boa parte da população brasileira, de modo que a fixação nesse montante requer a demonstração de que o alimentante dispõe de capacidade para arcar com esse valor. E, é o que ocorre no caso em questão, porquanto o requerido, mesmo registrado, não possui rendimento capaz de abarc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2654 Processo 1016188-73.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - A.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Para que produza os seus devidos e legais efeitos jurídicos, com a concordância da Drª. Promotora de Justiça à fls. 48, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2530 Processo 1009684-85.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - E.F.F. - T.S.S. - Vistos. Diante do que consta a fls. 109 e o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça a fls.112, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação de INTERDICAO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2556 ministerial e determino reavalização em 120 dias, conforme sugestão do Setor Técnico às fls. 205/208. No mais, ante o pedido de fls. 218, nova vista ao MP. Int. - ADV: MIKAELA DOS SANTOS NUNES (OAB 385257/SP), DANIELA FERREIRA DE SOUZA (OAB 198719/SP) Processo 1012215-13.2018.8.26.0405 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 5187 injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA FOCANTE BARROSO D’ELIA (OAB 125294/SP), ELIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 2464 do Estado de São Paulo - Vistos.Fls.85: Anote-se.Reporto-me ao despacho lançado às fls.77/78.Int. - ADV: ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), LAZARA CRISTINA DO NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB 365476/SP) Processo 1016492-09.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.O.N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2530 Processo 1009684-85.2017.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - E.F.F. - T.S.S. - Vistos. Diante do que consta a fls. 109 e o parecer favorável do Dr. Promotor de Justiça a fls.112, julgo, por sentença EXTINTA a presente ação de INTERDICAO, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 4