18 resultados encontrados para 1016492 14.2014.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2287 custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação.Sentença sujeita ao reexame necessário.P.R.I. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP) Processo 1016004-88.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Catulina Luiza de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1956 Processo 1013456-61.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Pessoas com deficiência - MARIA MARILENE FERREIRA - Vistos. 1. Entendo presentes os requisitos legais necessários ao deferimento do pleito antecipatório. A autora é portadora de DISTROFIA MUSCULAR PROGRESSIVA DO TIPO CINTURAS/DMC (CID 10 G71.0)
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3744 ele designado seu produto, a interpretação conjunta e sistemática das referidas normas faz revelar a legitimidade do EstadoMembro para figurar no polo passivo da presente lide. Aludida situação não tem o condão de atribuir ao Estado Membro a competência tributária para instituir ou renunciar tributos
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1727 FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 1016492-14.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI HERCIWAL DOS SANTOS LIMA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. HERCIWAL DOS SANTOS LIMA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DO DIREITO À INCORPORAÇÃO D
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1726 que apresente cópia legível de tais documentos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GIMENES (OAB 121024/SP) Processo 1013437-21.2015.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Medida Cautelar - Nekarth Indústria e Comércio de Peças e Máquinas Ltda - Vistos. A petição e documentos juntados a fls. 47/72 referem-se às
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2503 cálculos aritméticos com base em informações a serem extraídas dos controles de frequência do agente público. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida a: a) implementar, em favor do requerente, a gratificação instituída pelo artigo 119, § 3º, do Estatuto dos Funcionár
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2556 Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Alessandra Franciscon Zarantoneli Sales de Almeida - Estado de São Paulo - Vistos. Ante a satisfação da obrigação no incidente de RPV em apenso, JULGO EXTINTO este incidente de cumprimento de sentença em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso