24 resultados encontrados para 1016502-59.2016.8.26.0576 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 59 Subseção XII - Cadastro e Plantão Adicional de Qualificação SGP - EXPEDIENTES DAS DIRETORIAS Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos processos abaixo elencados, apostila as portarias do Adicional de Qualificação em nome dos servidores relacionados, para fazer constar a concessão sobre o salário base do cargo e
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1645 1012342-54.2017.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado - São José do Rio Preto - Relator Paulo Marcos Vieira - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrida: Rosangela Cristina Ferreira Finger - Advogada: Marcela Luciana Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP) - Advogado: Thatiana da S
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 2130 contrário a petição deverá ser dirigida àquela Corte visto ser dela a competência para o julgamento da referida Reclamação. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Amadeu Tavares da Silva Filho (OAB: 225568/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 2241 fundamentação adequada para lhe dar respaldo, tampouco ficando evidenciado o suposto maltrato à norma constitucional enunciada. Inadmito, pois, o recurso extraordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Odacio Munhoz Barbosa Junior (OAB: 310743/SP) - Pedro Antonio Padovezi (
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3625 Processo 0036682-45.2018.8.26.0576 (processo principal 1059660-67.2016.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Elisa Damião Martins Barbero - Vista às partes da PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS de fls. 93/99. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1773 , nos termos do Comunicado nº 40/2012. Intimem-se. - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Advs: Angela Mansor de Rezende (OAB: 106064/SP) - Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP) - Rafael Soares de Carvalho (OAB: 296541/ SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 0100328-33.2017.8
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1956 CELSO WANZO (OAB 267620/SP) Processo 1015861-66.2019.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Danilo Numer de Santana - Ciência à parte requerida de petição e/ou documento(s) de fls.181/182, manifestando-se em 10 (dez) dias, se o caso. Int - ADV: RENATO N
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2037 haja vista que para dar início ao cumprimento de sentença, se faz necessário a implementação em folha de pagamento do que restou decidido no v. acórdão/sentença. Observe a parte autora que a comprovação do apostilamento deverá ocorrer no processo em que tramitou a fase de conhecimento, onde dever�
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1745 Advogados - Vistos. O credor iniciou incidente de precatório, entretanto o crédito do autor está dentro do limite de pagamento através de Requisição de Pequeno Valor. Assim, baixe-se e arquive-se o presente incidente devendo o autor cadastrar incidente de RPV(Classe 1266), vinculando-o(s) aos autos de
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1792 diferente. Assim, baixe-se e arquive-se o presente incidente, cabendo ao requerente iniciar novo RPV cadastrando apenas 01 mês no campo próprio relativo ao RRA. Int. - ADV: MARINA ELIZA MORO FREITAS (OAB 203111/SP) Processo 0019009-68.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante