16 resultados encontrados para 1016502-82.2019.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 RECLAMANTE : A.J.B. RECLAMADA : A.M.M.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :1016080-10.2019.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Vera Souto Proença ADVOGADO : 328065/SP - Marisa Andrea Gonzalez IMPTDO : Prefeitura Municipal de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 410 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005352-41.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 11 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1015755-77.2019.8.26.0003; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. F. S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 410 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005352-41.2019.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 11 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 1015755-77.2019.8.26.0003; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. F. S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Recorrido: M.
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 20 creche; Agravante: L. C. da S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Agravado: P. M. de O.; 2162923-75.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: V
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3361 a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.M.O. - HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Defensoria Pública, sem oposição da Municipalidade, para que produza seus efeitos legais. Tornem os autos à Defensoria Pública para as providências que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - A
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2443 instrução é realizada sob o prisma da ampla defesa e em havendo algum problema técnico ou imprevisto que possa colocar em risco a atuação ampla da defesa, o ato é redesignado. Portanto, em razão de todos esses fatos, não é possível acolher o pedido da defesa. Intime-se. Osasco, 10 de julho de 2020.
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2228 que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - A
TJSP 13/03/2020 - Pág. 1591 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1591 Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Fabio Paulo Reis de Santana (OAB: 415657/SP) (Procurador) - Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça Sala 309 Nº 1015854-61.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada