Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1023 data anterior à data de vencimento da contratação para aquele ano. Tivesse sido o prêmio pago no vencimento correto, ou até mesmo depois, ainda que com atraso, e na forma previstas em Lei, e mesmo que após a ocorrência do acidente, estaria vigente a cobertura anual. Ocorre que em nenhum momento houve o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1160 dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1109 um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Portanto, apresente o autor com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1641 de Retificação expedido às fls. 60 que se encontra disponível no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão. - ADV: CAROLINE ROSSI MARTINS (OAB 400411/SP) Processo 1001312-47.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ss Eletrodiesel Mecanic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1109 um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Portanto, apresente o autor com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1185 CRISTINA VALDO SILVA (OAB 184365/SP), VALÉRIA BAGNATORI DENARDI (OAB 201516/SP), ROMERO DE SOUSA LEMOS (OAB 12257/CE), MARCEL GUSTAVO FERIGATO (OAB 250482/SP), FERNANDA BARBOSA MONTEIRO (OAB 306470/SP) Processo 1015172-47.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Peralta Comércio e In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1097 GIOCONDA (OAB 179794/SP) Processo 1011489-70.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Linde Gases Ltda - Ibg Cryo Indústria de Gases Ltda - Vistos.Dê-se ciência às partes do quanto decidido no Agravo de Instrumento de nº 2186861-70.2017, estendendo a concessão do efeito ativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2098 Processo 1015240-70.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - LEANDRO RIBEIRO DOS SANTOS e outro - MARCELO JESSE MARCELINO - Fls. 273: homologo a desistência para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Não havendo provas a serem produzidas,declaro encerrada a instrução proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1334 Processo 1014055-21.2019.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio Luiz Benvenuto - - Zaíde Mamede Benvenuto - Vistos. Para a medida pleiteada (SISBAJUD), deverá o(a) requerente providenciar o recolhimento das custas nos termos do Provimento CSM nº 2.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1085 taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, no