Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 2502 e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos com as cautelas legais.Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 1015509-78.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 3151 de praxe. P.R.I. - ADV: DANILO NAZARETH DURÃO (OAB 320806/SP) Processo 1025745-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Edson de Sousa Prado Prefeitura Municipal de Osasco - Assim, nos termos do artigo 285-A do C.P.C., Julgo Improcedente o pedido inicial. Considerando os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2577 calculados na forma dos temas 810 do STF e 905 do STJ, com as devidas modulações. Não há custas ou sucumbência nesta fase do rito. - ADV: MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 1009060-02.2018.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2298 do rito. - ADV: CÉLIA REGINA NUNES MÓDOLO FOLTRAN (OAB 265252/SP) Processo 1013212-93.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renan Lopes Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Acolho os embargos de declaração, posto que tempestivos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2577 calculados na forma dos temas 810 do STF e 905 do STJ, com as devidas modulações. Não há custas ou sucumbência nesta fase do rito. - ADV: MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 1009060-02.2018.8.26.0405 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 2033 dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. I Recebo o recurso inominado interposto pelo Autor no efeito devolutivo. IIVistas à FESP para as contrarrazões. Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 1006239-30.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1668 Processo 1018167-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ALBERTO RIBEIRO MARTINS - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Arquive-se a declaração de rendas em pasta própria. Diante da pesquisa efetuada, vê-se que o Autor possui rendimento anual de mais de quarenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2882 Neandro dos Santos Soriano - - Fabiana Belini Ramos - - Marcos Santos dos Reis - - Odair Marques da Silva Pereira - - Ronaldo Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial a fim de determinar que a requerida não mais inclua na base de cálculo do imposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 2736 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Sobre a contestação apresentada diga o Requerente no prazo legal. Int. ADV: TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP) Processo 1013221-26.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 2209 assim não se justifica a dependência almejada pelo Autor. Diante disso, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para livre distribuição. Int. - ADV: RENATA MAIA PEREIRA DE LIMA (OAB 186286/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI ESCRIV