Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2232 PROCESSO :1016528-23.2016.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM ADVOGADO : 80060/SP - Marcos Aparecido de Melo EXECTDO : Mini Mercado Biritiba Mirim Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016568-05.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 1652 Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RAPHAEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 283804/SP) Processo 1016524-83.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Casamento - J.L.Q.A. - J.E.P.A. - “Requerente deverá comparecer em cartório para assinar o termo de guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2430 1933 “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta.Intimem-se. - ADV: MARCOS ROBERTO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 269918/SP) Processo 1012421-33.2016.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.B.S. - L.S.C. - - M.C.B. - “Intimem-se pessoalmente as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1844 especial a impressão da certidão de honorários pelo portal do SAJ.”. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VALÉRIA LUCAREVISKI (OAB 213068/SP) Processo 1014338-87.2016.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.F.O. - R.F.O. Vistos.Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1841 - E.W.J. - “Providencie, a dra Fabiana, o encaminhamento da certidão de honorários. “ - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANA DINIZ LOPES (OAB 207293/SP) Processo 1012977-35.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana de Oliveira Menino Pereira - Nic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2114 determinações supra, e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: MARLENE FONSECA MACHADO (OAB 178912/SP), GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 315908/SP) Processo 1016581-04.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.A.S. - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2168 - D.A.M. - Vistos.Indefiro a expedição de certidão de honorários, pois a fixação dos honorários e a expedição da respectiva certidão somente serão possíveis após a extinção da ação.Nesse Sentido é a solicitação da Defensoria Pública do Estado, constante no ofício nº 696/07 de 31/10/2007.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2265 1859 Processo 1016581-04.2016.8.26.0361 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - J.A.S. - E.C.A. e outro - Vistos. Defiro a gratuidade processual e recebo a petição de fls. 33/34 como emenda à inicial. Anotem-se e retifique-se o cadastro do processo para constar no polo passivo a atual curadora, Ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1821 ANA PIERUCETTI (OAB 92678/SP), ALDENI CALDEIRA COSTA (OAB 136211/SP) Processo 1011594-85.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fixação - P.L.O. - - E.F.O. - A.S.O. - Vistos.Acolho o parecer retro do Ministério Público.Defiro a tutela antecipada em favor do requerido, para reduzir o valor dos alimentos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1895 saneado.Fixo como ponto controvertido a verificação da paternidade entre o autor e os réus.Tocante à distribuição do ônus da prova, deverá ser observado o quanto disposto no art. 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.Defiro a produção de prova pericial, somente.Para realização da prova pe