Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3347 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação e comunicação nos autos que originaram o crédito, certificando-se naqueles. Int. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP) Processo 1013541-91.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2717 valerá via desta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO, a ser apresentado diretamente pelos impetrantes no Posto Fiscal competente, para cumprimento da presente decisão. Notifique-se a autoridade coatora para que preste informações, no decêndio legal (Lei n.º 12.016/09, art. 7º, I). Dê-se ciê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1294 no presente recurso (fls. 56/61), em síntese, que o presente Mandado de Segurança foi impetrado com fulcro na legislação pertinente, sendo que demonstrou a existência do direito líquido e certo, tendo em vista todos os documentos encartados nos autos. Aponta que os documentos acostados aos autos são justificáveis e pertine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2858 de perda de eficácia do provimento jurisdicional caso seja acolhida a pretensão ao final, observando-se que a tramitação do writ é rápida. Notifiquem-se as autoridades impetradas, com cópia da segunda via da inicial e dos documentos que a instruem, a fim de prestarem informações no prazo legal de 10 d