Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 1349 para apresentar(em) Contraminuta(s) ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) (Procurador) - Fábio Cezar Tarrento Silveira (OAB: 210478/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1016611-69.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1078 - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Helio Buck Neto (OAB: 228620/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1016047-48.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 880 Processo 1016134-46.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Ronaldo Aparecido de Oliveira Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto a contestação apresentada. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1193 (OAB 79365/SP) Processo 0011025-29.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jose Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1371 expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento, bem como homologação do valor executado, sendo necessário apenas que o executado junte a cópia do trânsito em julgado da homologação dos valores; 2) o cadastro encontra-se incompleto, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1279 PÚBLICOMUNICIPAL.JORNADADE TRABALHO REGIME DE 12X36H. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. INADMISSIBILIDADE. 1. Ajornadade12x36horas é legítima e tem amparo legal. Jornadade trabalho diferenciada. Horas extraordinárias, intervalo intrajornada e horário noturno reduzido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 956 Município de Jundiaí - Vistos etc. CITE-SE a MUNICIPALIDADE DE JUNDIAÍ/SP, na pessoa de seu representante legal, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sem advertências no tocan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1275 quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1193 (OAB 79365/SP) Processo 0011025-29.2018.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Responsabilidade da Administração - Jose Aparecido de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1190 aqui de processo de execução, aguarde-se provocação do interessado em arquivo. Arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 372771/SP), MARLY SOARES CARDOSO (OAB 361797/SP) Processo 0010340-85.2019.8.26.0309 (processo princ