15 resultados encontrados para 1016614-87.2015.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 PROCESSO :1016613-05.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDO : Aparecido Corrêa de Campos VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016627-86.2015.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Jundiaí EXECTDA : Rita de Cássia Vargas Valadã
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 1130 6.830/80 - LEF quanto o art. 53, §4º da Lei n. 8.212/91 não fizeram a opção por um ou outro regime, isto é, são compatíveis com a atribuição de efeito suspensivo ou não aos embargos do devedor. Por essa razão, não se incompatibilizam com o art. 739-A do CPC/73 (introduzido pela Lei 11.382/2006) qu
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2236 704 JALES 3ª Vara Cível E D I T A L D E C O R R E I Ç Ã O. O Doutor JOSÉ PEDRO GERALDO NÓBREGA CURITIBA, Meritíssimo Juiz de Direito e Corregedor Permanente do Terceiro Ofício Judicial da Comarca de Jales, do Estado de São Paulo, na forma da lei, etc... F A Z S A B E R, a todos quanto virem ou deste edital conhecimento tiverem que, d
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 504 Silva; Agravado: João Batista Cândido; Agravado: Manoel Afonso Moreira; Agravado: Sebastião Spido; Agravado: João Maria São Pedro; Agravado: Ambrosio Joao Cossa; Agravado: Sebastião Gonçalves Vianna; Agravado: Celso Dolivo; Agravado: Jose Carlos Ribeiro de Siqueira; Agravado: Regina Souza Vieira; Agravado: CELSO LOURENÇO DA S
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1339 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0673/2020 Processo 0002935-61.2020.8.26.0309 (processo principal 1506126-45.2017.8.26.0309) - Cumprimento de
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1305 necessário. - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Advs: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP) - Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP) - Rogerio Artur Silvestre Paredes (OAB: 142608/SP) - Evandro Piropo Costa Andretta (OAB: 287835/SP) - SILVIA CRISTINA NEGRÃO DAMASCENO PHILIPP D
TJSP 31/05/2021 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1127 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2021 Processo 1003396-16.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1021434-52.2015.8.26.0309) - Embargos à Execução Fi
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1576 pode ser deferido com a anuência do réu ou, a critério do magistrado, se a parte contrária deixar de anuir sem motivo justificado. 3. No caso dos autos, já houve inclusive julgamento e provimento do Recurso Especial interposto pelo Distrito Federal, razão pela qual se mostra impertinente o pedido. 4. A
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1232 relator Ministro Herman Benjamin, j. 10.06.2008. De igual teor, na mesma linha de entendimento: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução provisória em face da Fazenda Pública. Pendente recurso para julgamento nas Cortes Superiores - Necessidade do trânsito em julgado da sentença - Recurso improvido” - Agravo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1655 Processo 1505821-61.2017.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Banco Santander (Brasil) S.a - * Intimação do patrono do executado para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 413,23, conforme certidão de fls. 99. - ADV: MAURICIO YJICHI HAGA (OAB 228398/SP), ADRIANO KEI