24 resultados encontrados para 1016619 46.2014.8.26.0309 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3419 do E. STF - Incorporação do adicional pelo Regime Especial de Trabalho (RET) às horas extras que não tem suporte legal Verba honorária fixada por equidade e dentro da razoabilidade, que não comporta redução - Sentença de improcedência da demanda mantida RECURSO DESPROVIDO.” (Apelação 1016619-46
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1070 Evaristo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que expedi a guia de levantamento nº 169/2019, no valor de R$ 1.989,06 em nome do Requerente, bem como que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1345 acima dito, no sentido de inexistência de ofensa à coisa julgada para os exercícios de 2018 e seguintes, se a isenção vier a ser levantada administrativamente, a questão relativa ao disposto no artigo 4º da Lei Estadual n. 16.498/2017 não foi objeto da lide e sequer foi tratada em sentença.Conseque
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3419 do E. STF - Incorporação do adicional pelo Regime Especial de Trabalho (RET) às horas extras que não tem suporte legal Verba honorária fixada por equidade e dentro da razoabilidade, que não comporta redução - Sentença de improcedência da demanda mantida RECURSO DESPROVIDO.” (Apelação 1016619-46
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 956 Município de Jundiaí - Vistos etc. CITE-SE a MUNICIPALIDADE DE JUNDIAÍ/SP, na pessoa de seu representante legal, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue em anexo, ficando advertida(o) do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sem advertências no tocan
Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1345 acima dito, no sentido de inexistência de ofensa à coisa julgada para os exercícios de 2018 e seguintes, se a isenção vier a ser levantada administrativamente, a questão relativa ao disposto no artigo 4º da Lei Estadual n. 16.498/2017 não foi objeto da lide e sequer foi tratada em sentença.Conseque
TJSP 29/02/2016 - Pág. 2493 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2065 2493 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 554/2015 do STF de 11/06/2015. - Advs: Leandro Dal Santo Giacomelli Stel (OAB: 286207/SP) - Cristiano Simão Santiago (OAB: 254875/SP) - Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1016619-46.2014.8.26.0309 - Processo D
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1269 mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), ELIANE REGINA GROSSI DE SOUZA (OAB 220631/SP), ANDERSON GROSSI DE SOUZA (OAB 287797/SP) Processo 1002684-02.
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1014 Processo 1016250-52.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Djalma Ferreira Lima - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Vistos. Recebo a apelação interposta em seus regulares efeitos(devolutivo e suspensivo). Vista à parte contrária para contra-razões. Em seguida, rem
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3109 Processo 1006684-90.2016.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fernanda Claudia Barbosa Moreira PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO - Vistos. FERNANDA CLÁUDIA BARBOSA MOREIRA move ação de rito comum contra o MUNICÍPIO DE SUZANO, aduzindo, em suma, ser servidor público municipal lotado na Secret