15 resultados encontrados para 1016652 92.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3375 Processo 1013862-72.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Andre Luis Costa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2501 liberdades constitucionalmente asseguradas como a econômica e também a individual em relação ao bronzeamento artificial através de câmaras de bronzeamento, atendido ao que dispõe a RDC308/02.A fim de evitar que o trâmite desta ação possa se transformar em vetor de injustiça diante do direito reconhe
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2355 Processo 0024418-87.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Olizete Aparecido de Sousa - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens, devendo a Ser
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2920 o réu pugnou pela oitiva de ambas as testemunhas arroladas pela requerente, bem como das seguintes testemunhas: Domingos Theodoro Xavier Filho, João Marcos Ferreira, Adriana Cristina Rodrigues Luiz e Paulo Sérgio Maluf Barroso (fls. 1762/1763). Passado mais de dois anos, até o momento apenas duas testemunh