Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2029 Madalena Alves de Oliveira - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Adriana Valdevino dos Santos (OAB: 253171/SP) - Maria Manoela de Lima Campos Torres (OAB: 172007/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2116 Processo 1009298-76.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Gisleucio Gonçalves do Carmo - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1009597-53.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Espec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1637 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ismar Fontes de Oliveira Júnior (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - 1.Remetidos os autos à d. Turma Julgadora para os fins doart. 1.040, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, nego seg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1735 (OAB: 293560/SP) - Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP) (Procurador) - Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1015480-16.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1776 Campos dos Reis (OAB: 182917/SP) - Milene Carvalho Alborghette (OAB: 242003/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1008199-93.2019.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1250 SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1012468-95.2018.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Sebastião Benedito Pinheiro - Chefe do Núcleo de Serviços Especializados, da Delegacia Regional Tributária de Jundiaí - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1987 da parte autora, que fixo por equidade em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, e parágrafos, NCPC. Sem recurso de ofício, descabido na espécie, considerando que o valor do débito em discussão é manifestamente inferior à alçada legal, artigo 496, e parágrafos, NCPC. P. R. I. - ADV: ALEXANDRE VALLI PL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1821 FABRICIO FAVERO (OAB 216177/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE (OAB 226414/SP), DIOGO LEONARDO MACHADO DE MELO (OAB 206671/SP) Processo 1012693-47.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Benedito Aparecido de Sousa Soares - Fumas - Fundação Municipal de Ação Social (Judiaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1298 executivos, inclusive os de expropriação (artigo 525, § 6º, C.P.C.). Para eventuais diligências requeridas pela parte exequente (BacenJud, InfoJud, RenaJud), faz-se necessário o recolhimento da taxa respectiva no código 434-1 (F.E.D.T.J.), no valor de R$ 12,20 (para cada parte e pesquisa).Int. - ADV: ELIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2227 1098 FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ciência ao requerente da certidão do oficial de justiça às fls. 91: “Deixei de cumprir o mandado pois o representante da parte não procurou este oficial de justiça a fim de fornecer os meios para cumprimento do mandado. Prazo esgotado”. Manifestando-se no prazo legal.