Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3255 pretensão não encontra amparo no art. 1022 do Código de Processo Civil. E ainda que houvesse errônea apreciação da questão, o que se admite apenas pelo bem da argumentação, é defeso ao juiz reapreciá-la em sede de Embargos de Declaração, que são apelos de integração, e não de substituição, salvo hipót

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4423 Processo 1015704-95.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diego Araujo da Silva - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Trata-se de ação de inexigibilidade de débito c.c pedido de indenização por danos morais que DIEGO ARAUJO DA SILVA, já qualificado nos autos, ingressou contra BANCO I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2622 e, por este motivo, passam a tramitar sob segredo de justiça, nos termos do Provimento CG nº 21/2018. Manifeste-se a parte autora, requerendo o que entender de direito, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3719 o acesso aos autos de Priscila de Almeida Perini, pois não é parte processual, bem como não foi demonstrada a existência de interesse jurídico que justifique a intervenção nos autos. Ademais, sequer foi especificada o motivo da necessidade de acessar os autos previamente ao leilão, inclusive já realizado em data

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3332 conciliação ser obtida a qualquer momento. Cite-se o requerido, POR CARTA, para apresentação de resposta, nos termos dos arts. 335, III c.c art. 231 do Código de Processo Civil/2015. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da J