Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2048 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2022 Processo 1507663-29.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - EULALIO DOS SANTOS SILVA - Intimação do Dr. Defensor para manifestação sobre o cálculo de fls. 497, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1514 Processo 1510829-69.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - JOSE OCIMAR DOS SANTOS - A seguir pelo MM. Juiz foi dito que concedia o prazo de cinco dias, sucessivamente, às partes para a apresentação dos memoriais. Após, tornem os autos conclusos para a prolação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1510 Funda (NSCGJ, cap. V, 30.1, f). TÉRMINO DA PENA PREVISTO PARA: 09/08/2027. - ADV: RAFAELA SAES PEDROSO (OAB 303793/SP), GABRIELA SAES PEDROSO (OAB 315900/SP) Processo 0002916-81.2019.8.26.0344 (apensado ao processo 0008154-81.2019.8.26.0344) - Execução Provisória Suspensão Condicional da Pena - SURSIS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1629 freqüentar bares, boates, casas de jogos, parques de diversão e locais de reputação duvidosa; 06 Não portar armas de qualquer espécie ou qualquer objeto capaz de ofender a integridade física humana. 07- Comparecer à Casa do Egresso, no prazo de 30 (trinta) dias, situada na Rua:Antonio Augusto Neto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1977 despacho-mandado e lhe será entregue pelo Sr. Oficial de Justiça, tudo sob pena de rescisão. Após efetuado o pagamento acima, em uma das agências do Banco do Brasil, deverá retornar à VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE MARÍLIA pelo e-mail [email protected], anexando o comprovante de pagamento ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2004 Processo 0010588-81.2021.8.26.0050 (apensado ao processo 1008828-17.2020.8.26.0050) - Petição Criminal - Petição intermediária - MARCOS ROBERTO PEREIRA - Diante da presença dos requisitos legais, DEFIRO o pedido do sentenciado MARCOS ROBERTO PEREIRA, matrícula nº 122.479, promovendo-o ao regime semiabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1902 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2022 Processo 0000448-42.2022.8.26.0344 (processo principal 1016696-03.2021.8.26.0344) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Fabio José da Silva - Recurso regularmente recebido, provenient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2167 (10 dias) (1) Notifique(m)-se o(s) acusado(s) para responder(em) aos termos da denúncia, em dez dias, nos termos do artigo 55, da Lei 11.343/06, ainda que pela via remota. Caso já tenha(m) defensor(es) constituído(s), seja(m) este(s) notificado(s) do prazo para resposta. 2) A defesa técnica fica intimada par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2168 Penal - Andre Luis Lellis da Silva - VISTOS. Fls. 24/27: Ante a petição retro, atualizem-se os endereços do beneficiário. Antes de eventual rescisão, expeça-se novo mandado de intimação, nos termos da decisão de fls. 10, expedindo-se nova guia de depósito judicial com data de vencimento atualizada, obs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1546 advogado ou procurador, que deverá carregar as peças essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo. Neste ponto, é viável a interpretação de que nos processos eletrônicos caberia à parte o traslado e juntada aos autos das peças que entender necessárias, inclusive no recurso de agravo em execução. Sendo a