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1016699-04.2014.8.26.0602

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11 resultados encontrados para 1016699-04.2014.8.26.0602 - data: 19/07/2025

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TJSP 17/06/2015 - Pág. 455 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 Embargos Infringentes 4014942-64.2013.8.26.0114/50000 Ao Des. J. M. Ribeiro de Paula Apelação 0000035-02.2015.8.26.0594 1006679-54.2014.8.26.0019 1024599-36.2014.8.26.0053 4024969-09.2013.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1016987-21.2014.8.26.0482 1052584-77.2014.8.26.0053 1005361-94.2015.8.26.0053 1015446-22.2014.8.26.0071

TJSP 08/06/2015 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 331 Apelado: Regiane Cristina Zamora; 1029217-24.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1029217-24.2014.8.26.0053; Assunto: Gratifica

TJSP 31/07/2014 - Pág. 1819 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : T.A.C. ADVOGADO : Vera Lucia Benetton REQDO : H.V.F.C.M. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1016687-87.2014.8.26.0602 :PRESTAÇÃO DE CONTAS - OFERECIDAS : J.P.O. : 178842/SP - Carlos Alberto Rodrigues Silva PROCESSO :1016693-94.2014.8.26

TJSP 08/06/2015 - Pág. 352 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 352 CESTARI DELGADO e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelante: ZULMIRA DOS SANTOS; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Procdora: MARIA APARECIDA DOS SANTOS SALVADOR; Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Luciana Marini Delfim (OAB: 113599/SP); 1005969-88.2014.8.26.0292; Processo D

TJSP 01/07/2015 - Pág. 1735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1735 para obtenção de dados do agravado (CPF e endereço junto à Receita Federal e CREMESP), sob o argumento do agravante de impossibilidade de obter tais dados por meios próprios.Assim sendo, com vistas a evitar supressão de instância, oficie-se ao juízo de origem, para que informe se apreciou o pedido da agravante (beneficiári

TJSP 05/08/2014 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 2241 resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e o evidente perigo na demora, porque se trata de doença grave, defiro a antecipação da tutela para ordenar que a Diretoria Regional de Saúde, dentro de dez (10) dias, passe a fornecer

TJSP 13/01/2015 - Pág. 1228 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 1228 oferecimento de contrarrazões, bem como o Ministério Público. Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Int. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), NELSON RODRIGUES PASTOR JUNIOR (OAB 294254/SP) Processo 1013659-14.2014.8.26.0602 - Pro

TJSP 22/04/2015 - Pág. 2187 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2187 Processo 1012533-26.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - RICARDO EIJI YOSHIDA - ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes, notadamente em relação à exclusão da condenação em honorários. Procedidas as anotações e eventuais comuni

TJSP 26/09/2014 - Pág. 2182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1742 2182 Processo 1015591-37.2014.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - VANESSA TAVARES DA SILVA - ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICIPIO DE SOROCABA - Vistos. Considerando o postulado constitucional que resguarda o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, p

TJSP 08/09/2015 - Pág. 2234 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 2234 Paulo - Secretaria da Saude - Vistos. Fls. 70: intime-se pessoalmente o Diretor Regional de Saúde - DRS XVI, ou quem suas vezes fizer, para imediato e integral cumprimento da decisão de entrega de medicamentos (fls. 24/25), sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), sem prejuízo do crime de des

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