Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1482 através da juntada de Declaração de Imposto de Renda, extratos bancários e outros documentos, no prazo de cinco dias, que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça. - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Advs: Sandra Regina Costa de Mesquita (OAB: 182668/SP) - - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1006461-64.2019.8.26.0564 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2992 314418/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP) Processo 1007937-71.2015.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Batista Rodrigues Machado - - Esmeralda Guimarães Machado - Orlando Lofredo - Vistos. O processo está saneado e a prova pericial concluída. E, para o fim de demonstrar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2118 se ao endereço do(da) réu(ré), não podendo atingir terceiros. Dispõe a Súmula 92 do STJ: A terceiro de boa-fé não é oponível a alienação fiduciária não anotada no Certificado de Registro do Veículo automotor. Desta forma, caso o veículo se encontre em poder de terceiro, apenas será executada a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2120 DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO SEM QUE TENHA HAVIDO CONTRATAÇÃO INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA DANO MORAL CARACTERIZAÇÃO - DESCONTO INDEVIDO QUE RESULTA ÀS PESSOAS MODESTAS E DESPROVIDAS DE MAIORES RECURSOS, MAIS QUE MERO ABORRECIMENTO OU CHATEAÇÃO, MAS ALTERAÇÃO ANORMAL DE SEU ESTADO ANÍMICO REDUÇÃO DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1795 - RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2654 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP) Processo 1013972-42.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lauro Xerfan Junior - - Ligia Farah Xerfan - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2561 Giuseppe Asselta - Massilene de Bulhões e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, promovam-se as anotações necessárias nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, requerendo o autor o que de direito nos termos do mesmo comunicado. Int. - ADV: ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2547 esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P. I. C. - ADV: MILER FRANZOTI SILVA (OAB 221265/SP), FRANCISCO JOSÉ DE ARIMATÉIA REIS (OAB 192901/SP) Processo 0011938-14.2018.8.26.0405 (processo principal 1012625-08.2017.8.26.0405) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2666 Obrigações - Francisco de Souza Nascimento - Nair Pereira Neves - Vistos. Fls. 225/226 Defiro ao exequente os beneficios da assistência judiciária .Anote-se. Assim, expeça-se planilha para reserva dos honorários periciais. Ciência ao perito. Int. Cumprase. - ADV: MICHELE BONILHA DA CONCEIÇÃO ANDRADE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2564 ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP) Processo 1014526-06.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Pasfir Spe Ltda - Karen da Cunha Matos - - Antonio Clovis de Matos - - Jussara Ribeiro da Cunha Matos - Vistos. Diante da petição do exeqüente informando que as