Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 PROCESSO :1016760-34.2015.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ricardo Carvalho da Silva ADVOGADO : 216329/SP - Vanessa Fernandes Müller do Prado REQDO : Município de Osasco VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016761-19.2015.8.26.0405 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Aços Radial Indústria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2016 Imobiliários Ltda - Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira e outro - Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira - - Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira - Vistos. À luz da R. Decisão proferida pelo Exmo. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, no bojo da Medida Cautelar 25.323-SP em trâmite perante o Superior Tribunal de Justiça,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1939 quinhentos reais). Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP) Processo 1013210-31.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - Sertanejo Industria e Comercio de Rações Ltda - BANCO BRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2973 o desembolso e com incidência de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais a que deu causa, bem como dos honorários de seus respectivos patronos, nos moldes do art. 21 do CPC. P.R.I. - ADV: PAULA BOTELHO SOARES (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 1943 das custas processuais e da verba honorária que fixo em R$ 1.500,00, por equidade, importância esta que somente poderá ser exigida uma vez cessada sua condição de necessitado. Pagará, outrossim, multa por litigância de má-fé, à ordem de 1% sobre o valor da causa, bem como indenização da parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2052 que fundamentaram a decisão. Dessa forma, em que pesem os fundamentos expostos pela parte embargante, não restou evidenciada qualquer das hipóteses do artigo 535 do Código de Processo Civil, pretendendo a embargante, na verdade, a reforma da decisão, o que só pode ser pleiteado por meio da via recursal a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 1912 alegações postas, tenho que não merecem acolhida, uma vez que sentença embargada manifestou-se claramente quanto as alegações pertinentes a suposta mora da autora e o dever de restituições das despesas condominiais e taxa de água. Somado a isso, é pacífico também que, tendo o juiz encontrado mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2058 Processo 1014484-30.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA Vistos. Fls. 82: defiro. Proceda-se o desbloqueio dos valores de fls. 78/80 perante o Bacenjud, conforme requerido. Suspendo o andamento da presente ação nos termos do artigo 791, inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1927 às fls. 16, corrigidas monetariamente desde o dia 23/06/2015; data em que a indenização deveria ter sido disponibilizada, acrescida de juros de mora à razão de 1% ao mês contados da citação, até o limite dos R$ 5.000,00 contratados. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1918 jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência, nos termos do que disciplina o artigo 792 do Código de processo Civil, SUSPENDO o andamento do feito que deverá permanecer em arquivo até a chegada da notícia do cumprimento do acordo ou de outra espécie de provocação da parte. P.R.I. - ADV: J