Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : V.E. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016771-12.2021.8.26.0451 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : União Federal - PRFN REQDO : Farrawi Modas Eireli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016768-57.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3140 LTDA - Manifeste-se o autor/exequente sobre a devolução do(s) mandado(s) negativo(s). - ADV: BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14826/SP) Processo 1007596-91.2021.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aristides Pires de Toledo - - Marli Teresinha Barion de Toledo - Fazen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3921 com urgência. - ADV: VALMIR JOSÉ SANTANA (OAB 373470/SP), CARLOS CYRILLO NETTO (OAB 11706/SP) Processo 1020409-19.2022.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Edson Simões Conceição Com fundamento no art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, homologo o acordo de fls. 19/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3709 às fls. 76/80 a efetiva transferência de “direitos, deveres, obrigações e créditos” (fl. 77) provenientes deste processo, defiro a substituição processual atinente ao polo ativo. Determino que as correções no cadastro processual para retificação das partes (polo ativo) seja providenciado pela nove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4171 se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 7) Via digitalmente assinada da decisão poderá servir como mandado/carta. Dil. e int. com urgência. - ADV: RODRIGO CARDOSO GARCIA (OAB 259603/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4479 e sendo desde logo nomeados depositários.”, defiro o requerimento (pela prenotação junto ao sistema ARISP), que deverá ser efetuada após a lavratura do termo de penhora, ainda não formalizado nos autos (matrícula às fls. 138/139). 2) Fl. 167: Defiro o levantamento pelos executados dos valores bloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7885 como requerido à fl. 118; e (iii) observo à cedente de crédito, ex-titular de direitos patrimoniais desta ação, que doravante e em seu nome não mais poderá se manifestar ante a perda de sua legitimidade, justificando a intimação do item anterior pelo fato de não causar prejuízo processual ou materi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3883 Processo 1000245-33.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávio Luciano de Andrade - Sobrosa Mello Construtora Ltda e outro - Sobre a defesa apresentada, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI ARRUDA DE ANDRADE (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3171 executivo judicial (art. 701, §2º do CPC). Arbitro os honorários advocatícios em 10% do valor do débito. Certificado o trânsito em julgado, oportunamente cumpram-se os termos dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil, prosseguindo-se na forma do art. do art. 513, §2º, do mesmo Estatuto, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3424 Comunicado Conjunto nº 1303/2019 (DJE 26/08/2019- pág.4). Após, arquivem-se (código 61615). Intime-se. - ADV: RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP) Processo 1014754-42.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Isabel Aparecida Bette do Rosário - - José Maria do Rosário