17 resultados encontrados para 1016826-04.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/11/2022 - Pág. 1347 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1347 1016292-15.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CELSO FARIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Públic
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 325 1000027-80.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000027-80.2019.8.26.0363; Assunto: ITBI - Imposto de Tr
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 326 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osasco; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016826-04.2021.8.26.0405; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Ricardo Balbino de S
TJSP 08/12/2022 - Pág. 2856 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2856 DECIDIDA PELO C. STF, NO RE 870.947/SE (TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL), DEFININDO O IPCA-E COMO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO E FIXANDO OS JUROS MORATÓRIOS SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA. A PARTIR DA VIGÊNCIA DA EC 113/2021, DEVERÁ SER OBSERVADA A TAXA SELIC. HONORÁ
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2733 petição inicial. Após, tornem conclusos para eventual recebimento. - ADV: GUSTAVO ALVES MOREIRA (OAB 423086/SP) Processo 1005323-20.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Novo Horizonte - Condomínio Estrela - Ciência das respostas de ofícios de fls. 183/8
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3041 partes ou por ocasião da audiência de saneamento do feito (artigo 357 do CPC) será tentada a conciliação. Cite-se a(o) ré(u) advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Cód
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6539 APARECIDO PIEROBON (OAB 198923/SP) Processo 0017504-41.2018.8.26.0405 (processo principal 1027940-76.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para: providenciar taxa de desarquivamento - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 21
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2676 RELAÇÃO Nº 0560/2021 Processo 1001390-39.2020.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kazuhiro Yoshino - - Veronica Kurkdjian Yoshino Euripa Jose Sappia - - Rita de Cássia Sappia - - Maria Angélica Sappia e outro - Procurador da Prefeitura Municipal de Osasco/ SP e outros - Vistos. Ficam as partes
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2810 produzir, justificando a oportunidade e pertinência, bem como se tem interesse na designação de audiência de conciliação. ADV: PEDRO HENRIQUE LOPES NETO (OAB 461773/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP) Processo 1016444-74.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas -
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3092 da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido est