Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 968 Processo 1005534-87.2019.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Francisco Ciro Cid Mororo - Diretorpresidente do Departamento de Águas e Esgoto de Jundiaí-sp - Fls. 158: ciência ao impetrante. - ADV: MAYARA HOFFMAN DE GAUTO (OAB 426298/SP), JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 1470 quanto à regularidade dos autos para a expedição do requisitório.Em caso de eventuais peças faltantes, providencie o requerente em 10 dias, sob pena de arquivamento.Do contrário, tornem conclusos.Intimem-se. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/ SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WLADIMIR NOVAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1997 843 JUSTIÇA. PEDIDO PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR REJEITADA. RECURSO DESPROVIDO” Apelação n. 0027944-61.2012.8.26.0032, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Amorim Cantuária, j. 29.01.2015. “Não violam os princípios c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 948 Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP) Processo 1016827-93.2015.8.26.0309 - Monitória - Obrigações - Fundação Municipal de Ação Social - Fumas - Filipe Carvalho da Silva Transportes Me - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 859 Processo 1016540-67.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - FABIO EVARISTO SOARES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. À Serventia, para certificar quanto ao resultado do agravo interposto pelo autor, fls. 266/267. Após, subam os autos ao E. Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 1288 a ocupar o cargo), não em face do ente público.Sem que seja identificada a autoridade pública impetrado, o juízo sequer sabe a quem endereçar a ordem mandamental em caso de eventual procedência, nem de quem exigir a sua execução, além de não poder averiguar ainda se o impetrado é ou não legítimo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1335 revogadas ou cassadas, o que também não conta com qualquer previsão legal ou no NCPC.Int. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), TANIA MERLO GUIM (OAB 122913/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP) Processo 1011644-73.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Iara Maria Niero de Carvalho - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 1283 ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), WELLINGTON RAPHAEL HALCHUK D’ALVES DIAS (OAB 197214/SP) Processo 1015613-33.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Laide Sant Ana - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Fazenda Pública do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1269 impetrante, inclusive a requerer o que de direito em prosseguimento e, se e conforme o caso, a trazer aos autos a documentação eventualmente faltante à comprovação do direito alegado, prazo de 15 dias. Anote-se que o documentado nos autos até aqui, ao menos a princípio, não se presta a servir de laudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1672 Previdencia de Jundiaí Iprejun - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 di