Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1570 PROCESSO :0020335-67.2015.8.26.0405 CLASSE :ADOÇÃO REQTE : A.S.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1016849-57.2015.8.26.0405 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio Carlos Gomes ADVOGADO : 250035/SP - Isis Tavares dos Santos Vaichen IMPTDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2177 Processo 0009343-71.2020.8.26.0405 (processo principal 1009422-43.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ailton Aparecido de Carvalho Gomes - Fls. 52-64: Manifeste-se o exequente, no prazo de quinze dias, acerca da impugnação apresentada. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2810 PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), GREYCE DE SOUZA MATOS (OAB 283045/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP) Processo 1015175-10.2016.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2310 requisito necessário ao deferimento de sua posse no cargo. Segundo as informações, a impetrante não preenche as condições estabelecidas no edital, o qual impõe graduação adicional em “educação infantil”, conforme edital; que dodiplomaapresentado, não consta a qualificação referida e, afinal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 2594 Processo 0000450-91.2020.8.26.0405 (processo principal 0007624-64.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Fernando Vidal dos Santos - Vistos. Manifeste-se a autora, em cinco dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: VAGNER CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2167 Embalagens Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - * - ADV: RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), LUIZ GUSTAVO CURTI NATACCI (OAB 221683/SP) Processo 1014634-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Jose Felix do Rosario - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outros - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2147 Código Penal Posterior decisão de pronúncia do réu Sentença absolutória proferida pois o Conselho de Sentença entendeu pela não participação no crime Alegação de prisão indevida e arbitrária Não ocorrência - Exercício regular das funções policiais e jurisdicionais Não demonstrada arbitra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2152 TRIBUTO. DETERMINAÇÃO PARA QUE A AUTORIDADECOATORA SE ABSTENHA DE APLICAR NORMA IMPUGNADA COMOPARÂMETRO PARA O CÁLCULO DO PREÇO DA LICENÇA AMBIENTAL. PRECEDENTES DESTA CÂMARA SOBRE A MATÉRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. “(TJSP; Apelação Cível 1004715-33.2019.8.26.0348; Relator (a): Pau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2064 - IPMO - Fl. 648: Defiro o prazo de 05 (cinco) dias, requerido pelo autor. Intime-se. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/ SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP) Processo 1016849-57.2015.8.26.0405 - Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1661 Processo 1015069-19.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITO - SANDRA MARIA DA SILVA LAZZARIN - Ante a certidão supra, requeira a autora o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/S