Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 ADVOGADO : 136331/SP - Jonas Alves Viana REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016863-67.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Casa No Interior Imóveis Ltda ADVOGADO : 359092/SP - Thais dos Santos Palacio REQDA : TELEFÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 243 PR); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador); 1000438-68.2015.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100043868

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 759 Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1015692-19.2017.8.26.0554; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrido: Lucas Galindo Montanhini; Advogada: Paula Campana Contador (OAB: 372331/SP); Recorrido: jose antonio montanhini; Advogada: Paula C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1751 - Embargte: José Leandro Moreira Falkine - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo Advogado: Lucas Silva Laurindo (OAB: 204528/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) 1008226-75.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2601 2511 1008226-75.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Xef Car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2233 CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus. br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1356 até nova decisão em contrário.Dê-se ciência ao impetrado, notificando-se.Ciência ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, via IOE, na pessoa de seu procurador, com a publicação deste.II. O impetrado e a fazenda municipal já prestaram informações.Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Conclusos em seguida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1281 Processo 1016219-90.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Leonardo Aparecido Rosa - Município de Jundiaí - Vistos. I. Defiro a gratuidade, anote-se. II. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1358 exigibilidade do crédito tributário em discussão, a saber, IPVA originado do veículo indicado na inicial.II. Notifique-se a autoridade impetrada, para ciência e cumprimento da presente decisão, adotando as providências necessárias para tanto, bem como para prestar informações em dez dias (artigo 7º