Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 609 (a tornar desnecessário qualquer aditamento), e ante o ora noticiado, fls. 33/34, fica acrescentada à decisão de fls. 18/21, sem prejuízo do lá determinado, a ordem para que, uma vez já suspensos os efeitos do AIIM n. 3B066425-5 e, consequentemente, suspensa a exigibilidade da multa daí derivada, seja p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2663 288 Procedimento Comum; Nº origem: 1001950-52.2016.8.26.0168; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: A. M. B. de A. e outros; Advogado: Juliano Stevanato Pereira (OAB: 238666/SP); Apelado: P. M. de D.; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador); 1061930-47.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 PROCESSO :1016858-45.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elias Antonio de Sousa Filho ADVOGADO : 168031/SP - Erika Rabello Portella Vedovelli REQDO : Departamento Estadual de Trânsito - Detran VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016859-30.2017.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Escolas Padre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 821 1015230-76.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1222 especial. Deixo de designar audiência de tentativa de composição, pois notória a inexistência de acordo em casos que tais. Cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente, na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1096 pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tema n. 09, para seu julgamento de mérito oportuno, com ordem de suspensão (e apenas isso) dos processos, nos termos do artigo 313, IV, e do artigo 982, I, NCPC, sem ter havido ainda o julgamento de seu mérito, pois aquele incidente ainda está em curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1096 pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tema n. 09, para seu julgamento de mérito oportuno, com ordem de suspensão (e apenas isso) dos processos, nos termos do artigo 313, IV, e do artigo 982, I, NCPC, sem ter havido ainda o julgamento de seu mérito, pois aquele incidente ainda está em curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1271 resta senão a expedição do requisitório. Contudo, para tanto, deve o interessado apresentar petição digital própria e autônoma, em novo incidente em separado e em apartado, nos termos do Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1096 pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tema n. 09, para seu julgamento de mérito oportuno, com ordem de suspensão (e apenas isso) dos processos, nos termos do artigo 313, IV, e do artigo 982, I, NCPC, sem ter havido ainda o julgamento de seu mérito, pois aquele incidente ainda está em curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1240 26 - 1005822-06.2017.8.26.0309/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Relator Raul Marcio Siqueira Junior - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luis Felipe Faciao - Advogado: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) - Advogado: Enio Moraes