Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016964-45.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM ADVOGADO : 236893/SP - Mayra Hatsue Seno EXECTDO : Mario Antonio de Godoi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016966-15.2017.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2195 fl. 7/9). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 1016393-74.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Bleyson Pereira dos Santos - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2155 Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. Magistrado(a) - Advs: Vagner Yoshihiro Kita (OAB: 124201/SP) - Luiz Pavesio Junior (OAB: 136478/SP) - Wagner Digenova Ramos (OAB: 141848/SP) Nº 1004774-38.2017.8.26.0462 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2174 EM CONSONÂNCIA COM A TESE JURÍDICA FIRMADA NO IRDR Nº 0038758-92.2016.8.26.0000, DA TURMA ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (TEMA 2). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2339 Processo 0004876-94.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nadir Pereira dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a certidão retro comprove o requerente o protocolo do ofício/ decisão de fls. 209. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2712 o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. Transitado em julgado, ao arquivo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0015067-62.2018.8.26.0361 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2125 Processo 0017067-69.2017.8.26.0361 (processo principal 1015873-51.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Antonio Gonçalves de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 17 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2712 o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Se o caso, dê-se baixa no requisitório. Transitado em julgado, ao arquivo. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 0015067-62.2018.8.26.0361 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2065 anotações e arquivem-se os autos.Publique-se.Intime-se. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ULISSES LEITE REIS E ALBUQUERQUE (OAB 106133/SP) Processo 1015686-43.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Edvaldo dos Santos - Fazenda Pública do Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2466 CARLUCCI (OAB 110145/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP) Processo 0016954-81.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - MILTON DA SILVA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Oficie-se ao Detran para que forneça a certidão do veículo de placas FD