15 resultados encontrados para 1016978 28.2016.8.26.0405 - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2761 a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da legislação anterior. Pela referida legislação, a incapacidade absoluta prevista no artigo 3º do Código Civil, ficou restrita à hipótese dos menores de dezesseis anos, erigindo-se algumas das demais hipóteses à classe dos relativamente in
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2637 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por N.A.O., na ação de Divórcio que ajuizou contra R.A.B.S., e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas ante a concessão dos
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2637 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado por N.A.O., na ação de Divórcio que ajuizou contra R.A.B.S., e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Isento de custas ante a concessão dos
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2310 Processo 0001153-22.2020.8.26.0405 (processo principal 1007905-27.2019.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.C.S.S. - Trata-se de incidente processual de cumprimento de decisão que arbitrou alimentos provisórios devidos pelo executado à exequente. Para comprovar o termo inicial