Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 783 de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016782-48.2018.8.26.0224; Compra e Venda; Apelante: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Apelado: Manoel Pereira Neto; Advogada: Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1352 ADV: WANDERLEY FERNANDES (OAB 367051/SP) Processo 1009941-51.2022.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.S.R. - Págs., 171/172: Ciência as partes.Int. - ADV: VALÉRIA BETTINI DE ANDRADE (OAB 177576/SP), HELIO LUIZ CUNHA DE ANDRADE (OAB 172488/ SP) Processo 1014867-12.2021.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 296 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016990-80.2021.8.26.0562; Assunto: Alimentos; Apelante: K. M. da S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Maria Carolina Rollo Pontes dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 295 Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1057475-29.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 975 SANTOS BRITO, PRISCILA DIOGO MARGARIDO e REGIANE PARIZOTTO SILVA. A divergência entre as partes concerne à exigibilidade do título, bem como aos índices de correção monetária e juros de mora utilizados pelas exequentes. Outrossim, a executada questiona a inclusão de montante referente ao mês de setem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1257 do artigo 335 do Código de Processo Civil. 4) Sem prejuízo, dê-se ciência desta decisão a União Federal, conforme acima determinado. Intime-se. Cumpra-se, sob as penas da lei. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), DIOGO UEBELE LEVY FARTO (OAB 259092/SP), JULIA DE OLIVEIRA HISSNAUER (OAB 425290/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1851 conjugal para a fixação das visitas. O interesse a ser resguardado, prioritariamente, é o do filho, e objetiva atenuar a perda da convivência diuturna na relação parental. (DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 8ª ed. 2ª tiragem. São Paulo: RT, 2011, p.448). Neste contexto, ao menos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1218 Conflito de competência cível 0019468-52.2020.8.26.0000; Relator (a): Issa Ahmed; Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 15/10/2020; Data de Registro: 15/10/2020 negrito nosso); PARTILHA DE IMÓVEL. Ação ajuizada após o divórcio das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1085 o Sr. Coordenador das Seções Técnicas de Psicologia e Serviço Social Judiciário desta Comarca de Santos/SP, na p. 146, pelo que consta dos autos, a requerida atualmente reside na cidade de São Paulo/SP (p. 139) e considerando a majoritária jurisprudência pátria, abaixo exemplificada, que entende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1323 Processo 1016736-10.2021.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fransciso Nalin - 1 - Tratase de ação de alvará visando o levantamento de saldos depositados nas contas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (F.G.T.S.) e ao Programa de Integração Social(P.I.S.), titulariz