Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1131 1657156/RJ, em caráter cumulativo, não sucessivo ou alternativo, no sentido de ser necessária “comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente, da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1286 no sentido da necessária inexistência de eventuais outros fármacos disponibilizados pelo SUS para tratamento da doença experimentada pela parte ou de que o tratamento para tanto disponibilizado pelo SUS é aqui concretamente ineficaz (bem como por que razões técnicas), o que não se pode presumir. Agu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 PROCESSO :1017019-21.2018.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : José Nestor Padovan ADVOGADO : 132738/SP - Adilson Messias EXECTDO : Empreiteira I C R S/c Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017020-06.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Leandro Morales Pereira da Silva ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1813 trezentos)’; ‘imputa-se ao terceiro MARCOS RAIMUNDO FERNANDES o fato de beneficiar-se indevidamente da prática do aludido ato de improbidade’; ‘a improbidade praticada pelo ex-Secretário Municipal MARCOS CÉSAR BRUNHOLI, da qual beneficiou-se o extraneus MARCOS RAIMUNDO FERNANDES, consiste no pagam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1376 SANTOS (OAB 310759/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1017026-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Marcos Raimundo Fernandes Me - - Marcos Raimundo Fernandes - Fls. 258: diga a requerente. - ADV: ALESSANDRA DE VILLI ARRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1753 não de alto custo, deve ter prévia autorização da ANVISA para ingresso e uso dentro do território nacional; o fornecimento de insumo ou da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente da sua origem, se da rede pública ou da rede privada; o receituário médico deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1753 não de alto custo, deve ter prévia autorização da ANVISA para ingresso e uso dentro do território nacional; o fornecimento de insumo ou da medicação deve se dar mediante exibição de receituário médico, independente da sua origem, se da rede pública ou da rede privada; o receituário médico deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1493 165699/SP) Processo 1017026-13.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Marcos Raimundo Fernandes Me - - Marcos Raimundo Fernandes - Vistos. Defiro a dilação de prazo requerida a fls. 238, 10 dias. Após, digam e conclusos. Int. - ADV: PAULA HU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1203 ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP) Processo 1012499-23.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Fundação Casa da Cultura de Jundiaí - Marcio Aparecido Catuzzo - Documentos diversos: ciência à requerente. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP), ALEXANDRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1178 Ciência ao Ministério Público. - ADV: VINICIUS FELIX BARDI (OAB 286385/SP) Processo 1006676-92.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Eliane Martins dos Santos Marques - Vistos. Em face da informação retro, manifeste-se a respeito a parte autora, inclusive a requerer o que de dire