Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2499 563 eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95). Todos os prazos serão contados em dias corridos (Enunciado 74 do FOJESP; Comunicado Conjunto Presidência e CGJ nº 380/2016).* - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2072 trinta dias. Nessa hipótese, os autos tramitarão por meio eletrônico, como incidente de cumprimento de sentença (classe 156) e instruído com as seguintes peças (a) sentença e acórdão, se existente; (b) certidão de trânsito em julgado; (c) demonstrativos do débito atualizado; (d) mandado de citação c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1979 TUST).Int. - ADV: LUCAS TEIXEIRA AFONSO (OAB 276084/SP) Processo 1003279-71.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - José Garcia Filho - Considerando a decisão proferida pela Egrégia Turma Especial - seção de Direito Público do TJSP no incidente de Resolução de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2344 Lima - Recorrente: Skynet Prestação de Serviços de Comunicação Multimidia Ltda Me - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Joao Capeloa da Maia Tarento (OAB: 30937/SP) - Advogado: Marcos Nunes da Silva (OAB: 88944/SP) 22 - 1012968-73.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 2091 Lopes - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ruth Andreia de Jesus Batista de Miranda Melo - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Advogado: Benedito Ernesto da Camara Coelho (OAB: 129083/SP) 53 - 1004986-71.2017.8.26.0361 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2031 Dourado - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) 8 - 1012968-73.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1415 Ltda - Vistos. Consigno que a presunção constante do artigo 4º, § 1º, da Lei nº 1.060/50 é meramente relativa e compete ao Juízo indeferi-lo de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1848 Consultoria Contábil - Me - Vistos. Fls. 101: Ciente. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: MARIA LUIZA DIAS DA COSTA (OAB 291750/SP), CAMILA REGINA SANT’ANNA (OAB 324256/SP) Processo 1013393-66.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2259 Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrida: Maria Adelia de Almeida Pacca - Magistrado(a) Bruno Machado Miano - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ERRO EM MEDIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO IMENSAMENTE SUPERIOR À MÉDIA REALIZADA PELA RESIDÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2441 com citação da parte requerida por oficial de justiça. Oportunamente, tornem. Intime(m)-se. - ADV: ISMAR JOVITA MACIEL (OAB 344243/SP) Processo 1013763-11.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Taís Haydée Bastos Petersen - Vistos. Fls. 53: Designe-se nova audiência.