Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 PROCESSO :1017081-36.2017.8.26.0361 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Mendelson Cerqueira Santos Vieira ADVOGADO : 147982/SP - Joaquim Carlos Paixao Junior REQDO : Eliseu de Campos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016169-39.2017.8.26.0361 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Magali Angelone Cu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 232 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 4000752-81.2013.8.26.0604; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Aratiri Administração e Participação Ltda.; Advogado: Hamilton de Oliveira (OAB: 20200/SP); Advogado: Fá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 608 1016587-18.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 1016587-18.2016.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1195 do JEFAZ e a limitação de competência franqueada pelo artigo 23 da Lei nº 12.153/2009, salvo em relação às Varas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos seguintes termos: “Art. 8º. Nas Comarcas em que não foram instalados os Juizados Especiais de Fazenda Pública ficam designados para proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2037 Nº 1002964-27.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Juraci de Brito Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FAZENDA. PRETENSÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2037 Nº 1002964-27.2019.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Juraci de Brito Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo Negaram provimento ao recurso, por V. U. - FAZENDA. PRETENSÃO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2036 fase inicial o juízo processual do mal maior bem como o princípio da precaução. Sobre o primeiro, disserta CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO, verbis: “É indispensável, em primeiro lugar, que toda decisão sobre conceder ou negar medidas antecipatórias de tutela se apóie sempre sobre um juízo do mal maior. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1946 Nº 1006231-49.2019.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Clébio Silva Bezerra - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1899 ou sem elas, abra-se VISTA AO MP. 5 - Finalmente, tornem-me CONCLUSOS. Intime-se. Mogi das Cruzes, 07 de abril de 2021 - ADV: LUCIANO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 149211/SP) Processo 1008382-17.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Comercialização sem Restrições de Gêneros Alimentícios - Elisa Akemi Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2051 requerido Jean: Mandado sem cumprimento (fls. 140). 2-Manifeste-se visando o prosseguimento do feito. - ADV: JHONNY PRADO SILVA (OAB 318649/SP) Processo 1012767-81.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Leandro Santos