17 resultados encontrados para 1017159-30.2017.8.26.0361 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1017530-91.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Planeplan - Participação e Vendas Ltda ADVOGADO : 324256/SP - Camila Regina Sant’anna REQDA : Selma Aparecida da Silva Pelizario VARA:VARA DO
Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 PROCESSO :1017159-30.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria Sueli Ribeiro Novais ADVOGADO : 338281/SP - Robson Cristiano Gonçalves de Lima VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017160-15.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcelo Hideo Nakamura Me ADVOGADO : 361136/SP - Leandro Moreira Al
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2727 ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1009512-13.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica o Município de M
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2727 ADV: WILLIAN AMANAJÁS LOBATO (OAB 252282/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1009512-13.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Observando as determinações contidas no art. 196, V, das NSCGJ, fica o Município de M
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2944 Tribunal de Justiça, em algumas oportunidades, pronunciou-se pela não incidência do ICMS sobre os valores da TUST e TUSD (AgRg nos EDcl no REsp n° 1.267.162/MG Rel. Min. Herman Benjamin, j. 16/8/2012; AgRg no AREsp n° 845.353/SC, Rel. Min. Humberto Martins). Ao contrário, pela incidência do ICMS sobre
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1980 Processo 1012778-13.2016.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedente - Medida Cautelar - João Marcelo Andery - Vistos. Visando o prosseguimento do feito, diga a parte autora. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1012778-13.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Medida Cautelar - João Marce
Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2136 Intime-se a parte requerente para que traga aos autos notícias acerca do andamento/cumprimento da carta precatória. Intimese. - ADV: CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI (OAB 173593/SP) Processo 1016364-87.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Jorge de Jesus da Silva - Prefeitura Municipal
Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2215 Marta Fernades Cardoso - - Paulo Fernando Lorena - - José Roberto Viana Cardoso - - Marcelo Moura Cardoso - - João Szabli - - Rosangela Santana Fernandes e outros - Fls. 934: manifeste-se Rosangela Santana Fernandes, em cinco dias, esclarecendo acerca de seu pedido formulado às fls. 921.Intime-se. - ADV: GUST
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2108 Processo 1017159-30.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Maria Sueli Ribeiro Novais - Vistos.1 - Determino à parte autora a correção do cadastro processual no sistema SAJ para inclusão do MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, no polo passivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2136 se a FESP.2 - Sem prejuízo, abra-se vista ao M.P.Intime-se. - ADV: SONIA MELLO FREIRE (OAB 73593/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), WAGNER ANTONIO GAMA (OAB 186298/SP) Processo 1017158-79.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Raquel Vicco da Silv