Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 838 Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 101 DE INDAIATUBA; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP); Agravado: VILSON SOUSA ARAÚJO; Advogado: Maurício Santalucia Franchim (OAB: 167015/SP); Interessado: Secretário Municipal de Segurança de Indaiatuba; Advogado: Cleber Gomes de Castro (OAB: 140217/SP); 2263128-54.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3409 1014814-53.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Adelson da Silva Santos (Justiça Gratuita)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 1091 boni juris. O periculum in mora salta aos olhos, sendo até intuitivos os prejuízos acarretados à promovente pela impossibilidade de ter acesso aos custosos medicamentos em tela, o que certamente agravará seu quadro clínico, o que recomendam a lógica do razoável e o bom-senso evitar. Assim, present

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 2121 Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1017161-64.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: DAE S/A ÁGUA E ESGOTO - Apelado: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1011 Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Cláudio Augusto Pedrassi, j. 10.03.2015. “Não violam os princípios constitucionais da separação e independência dos poderes da isonomia, da discricionariedade administrativa e da anualidade o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 941 enquanto há recursos interpostos e já processados (fls. 52, 55/61, 63, 64/71 e 88) a ser examinados pela E. Superior Instância. De imediato, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, conforme determinado a fls. 63, parte final.Int. - ADV: ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB 118385/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 880 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), LEANDRO DAL SANTO GIACOMELLI STEL (OAB 286207/ SP) Processo 1016248-82.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Jornada de Trabalho - Valdomiro Molero - Fazenda Pública do Município de Jundiaí - Manifeste-se o(a) autora sobre a contestação apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1405 para, querendo, ofertar impugnação no prazo legal de 30 dias, pena de preclusão.Por fim, evitando-se qualquer omissão, ficam indeferidos de plano todos e quaisquer pedidos que não se enquadrem no rito de execução contra a fazenda pública (artigos 534 e 535, ambos do NCPC), como, v. g., intimação para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1078 da ausência de resistência, seja porque é de muito pequena monta a extensão pecuniária do excesso de cobrança acima reconhecido, sob pena de, no contrário, perpetuar a litigância e de ofensa ao princípio da razoabilidade.De resto, prossiga-se a execução em seus termos, devendo o interessado, para fins